26/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000672-20.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO STAROSKY ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
26/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000672-20.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO STAROSKY ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
29/01/2025 17:57

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO EDUARDO STAROSKY
19/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000672-20.2024.8.24.0022/SC (Aditamento: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO STAROSKY ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) ADVOGADO(A): JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB SC034557) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
13/12/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2024 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/12/2024 13:53

OUTRAS DECISÕES
29/11/2024 00:32

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:51

Recebidos os autos
27/11/2024 17:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/11/2024 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2024 16:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2024 12:29

OUTRAS DECISÕES
14/11/2024 12:25

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
14/11/2024 00:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:31

Recebidos os autos
13/11/2024 09:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/11/2024 09:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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