04/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000531-69.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GLEITON FERNANDES ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000531-69.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GLEITON FERNANDES ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000531-69.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GLEITON FERNANDES ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
13/11/2024 17:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/11/2024 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:43

Recebidos os autos
12/11/2024 16:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/11/2024 15:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2024 19:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2024 18:28

Juntada de RECURSO DE AGRAVO
06/11/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2024 07:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:55

Recebidos os autos
25/10/2024 15:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/10/2024 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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