30/01/2025 18:57

Baixa Definitiva
27/01/2025 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
27/01/2025 07:34

Transitado em Julgado
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000476-53.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 508) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ANGELO STELIO DE SOUZA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 508
29/08/2024 13:05

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/08/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:28

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 29
08/08/2024 16:28

Despacho
01/08/2024 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2024 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 14:30

Juntada de Petição
26/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 11:47

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 12:07

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:56

Juntada de Petição
07/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 19:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:17

Juntada de Petição
29/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:53

Concedida a tutela provisória
10/01/2024 14:15

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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