30/01/2025 16:17

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> GMM02
30/01/2025 15:52

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
28/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 20:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
13/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000868-63.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 425) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: JARAGUA TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) RECORRIDO: CLAUDIA REGINA FAUSTO DIEHL (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/11/2024 19:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 425
31/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:07

Determinada a intimação
22/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/07/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARAGUA TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA FAUSTO DIEHL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARAGUA TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2024 16:46

Alterado o assunto processual
08/07/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:02

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 11/04/2024 15:30. Refer. Evento 55
07/05/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 89 (02/05/2024). Guia: 7804325 Situação: Baixado.
07/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7804325, Subguia 3993591 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 990,59
29/04/2024 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7804325, Subguia 3993591
29/04/2024 09:45

Juntada - Guia Gerada - JARAGUA TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - Guia 7804325 - R$ 990,59
24/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2024 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 10:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 11:26

Juntada de Petição
23/01/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
07/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
31/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:37

Determinada a intimação
30/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/10/2023 17:14

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 11/04/2024 15:30. Refer. Evento 34
30/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
17/10/2023 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:22

Determinada a intimação
31/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
30/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39
17/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/08/2023 11:55

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 07/05/2024 15:30
20/06/2023 14:46

Juntada de Petição
20/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 15:29

Juntada de Petição
16/06/2023 15:58

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/06/2023 11:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - 13/06/2023 16:00. Refer. Evento 6
13/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:30

Juntada de Petição
11/04/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:13

Juntada de Petição
21/03/2023 17:21

Juntada de Petição - JARAGUA TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA (SC033037 - Luciano Campos Marinho)
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
06/03/2023 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 5
23/02/2023 18:38

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/02/2023 18:00

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - 13/06/2023 16:00
22/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
22/02/2023 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2023 12:57

Conclusos para decisão
17/02/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA REGINA FAUSTO DIEHL. Justiça gratuita: Requerida.
17/02/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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