08/05/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2025 17:18

Baixa Definitiva
07/02/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/02/2025 16:42

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CARLOS MIGUEL KLEIN) BNMP: 5000869-96.2021.8.24.0065.15.0001-20 Tipo de Pena: Apelação Criminal
07/02/2025 14:22

Juntado(a)
30/01/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SSCUN
30/01/2025 14:58

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/12/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000869-96.2021.8.24.0065/SC (Pauta: 426) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: CARLOS MIGUEL KLEIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): JONAS MASSAIA DOS SANTOS (OAB SC040696) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: TATIANE CRISTINA SCHNEIDER (OFENDIDO) INTERESSADO: JANE CLARICE BOELTER MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: THIESLEY DEYVITHI PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAICO FELIPE LOPES MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 426
15/10/2024 20:54

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 22:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/09/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta
30/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 86 e 89
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 19/09/2024
20/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/09/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:31

Recebido o recurso de Apelação
19/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 19/09/2024
17/09/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR
17/09/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: FERNANDA TIRLONI
17/09/2024 14:25

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
17/09/2024 14:25

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
16/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/05/2024 13:58

Conclusos para julgamento
17/05/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 22:39

Decisão interlocutória
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:55

Juntada de Petição
15/02/2024 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/02/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/01/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/12/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/12/2023 16:34

Despacho
07/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 07/12/2023 14:30. Refer. Evento 33
07/12/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:26

Decisão interlocutória
07/12/2023 15:25

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/10/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 19/10/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:12

Expedição de ofício
10/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:12

Expedição de ofício
10/10/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: ILDO INACIO JUNGES
10/10/2023 18:51

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
25/07/2023 10:32

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/01/2023 14:47

Decisão interlocutória
20/01/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 07/12/2023 14:30. Refer. Evento 26
20/01/2023 13:25

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:22

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2022 18:16

Decisão interlocutória
19/10/2022 17:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 21/11/2023 16:00
14/10/2022 16:42

Conclusos para decisão
21/06/2022 12:45

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:34

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:25

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:37

Juntada de Certidão
11/08/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIESLEY DEYVITHI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE CLARICE BOELTER MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE CRISTINA SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2021 15:33

Juntada de Certidão
12/06/2021 09:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 11/06/2021
11/06/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 18:18

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR
11/06/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 16:44

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
11/06/2021 16:30

Decisão interlocutória
11/06/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 20:07

Juntada de Petição
10/06/2021 20:06

Juntada de Petição
10/06/2021 07:49

Despacho
07/06/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS MIGUEL KLEIN - DENUNCIADO
07/06/2021 15:14

Distribuído por dependência - Número: 50007478320218240065/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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