05/03/2025 16:56

Baixa Definitiva
05/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/02/2025 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50000903720258240216
29/01/2025 16:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
29/01/2025 16:15

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 98. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC
29/01/2025 16:15

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 98. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAIANE APARECIDA BORGES DAMASCENO DA SILVA
29/01/2025 15:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
29/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBKUN
29/01/2025 15:10

Transitado em Julgado
29/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000909-42.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 427) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA ROBERTA SCHONS RECORRIDO: DAIANE APARECIDA BORGES DAMASCENO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 427
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Determinada a intimação
02/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/07/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE APARECIDA BORGES DAMASCENO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta
01/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento
29/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:32

Determinada a intimação
10/04/2024 15:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2024 21:27

Juntada de Petição
09/01/2024 12:09

Juntada de Petição
09/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/01/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:08

Decisão interlocutória
04/12/2023 13:10

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 15:43

Determinada a intimação
29/09/2023 16:42

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE APARECIDA BORGES DAMASCENO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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