TJSC - 5010283-31.2023.8.24.0039
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Lages
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 17:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036693920258240039
-
13/02/2025 17:05
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 20:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSJC
-
12/02/2025 20:23
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
19/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010283-31.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 247) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SC048150A) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) RECORRIDO: NELISSA GEVAERD COLOSSI BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB MG212906) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO SOARES (OAB SC058490) RECORRIDO: MARIANA COLOSSI DE MORAES BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB MG212906) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO SOARES (OAB SC058490) RECORRIDO: ATHOS RODRIGO DE MORAES BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB MG212906) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO SOARES (OAB SC058490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
29/11/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 247
-
05/09/2024 18:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/09/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
05/09/2024 18:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 46
-
05/09/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:39
Decisão interlocutória
-
24/07/2024 19:30
Juntada de Petição
-
19/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
18/07/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (10/07/2024). Guia: 8304117 Situação: Baixado.
-
11/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8304117, Subguia 4240243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.016,48
-
09/07/2024 16:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8304117, Subguia 4240243
-
09/07/2024 16:08
Juntada - Guia Gerada - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Guia 8304117 - R$ 2.016,48
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
27/06/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/11/2023 18:10
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
-
27/10/2023 19:32
Juntada de Petição
-
27/10/2023 19:32
Juntada de Petição
-
27/10/2023 19:32
Juntada de Petição
-
17/10/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2023 14:49
Intimado em audiência
-
11/10/2023 14:49
Intimado em audiência
-
11/10/2023 14:49
Intimado em audiência
-
11/10/2023 14:49
Intimado em audiência
-
11/10/2023 14:48
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação CEJUSC - Eliane Benin - 11/10/2023 14:30. Refer. Evento 3
-
11/10/2023 10:57
Juntada de Petição
-
10/10/2023 20:40
Juntada de Petição
-
13/09/2023 15:14
Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES / SC048150A - DIEGO NEVES DE OLIVEIRA)
-
11/09/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 15:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/07/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
30/06/2023 15:47
Juntada de Petição
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
19/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:04
Determinada a citação
-
19/06/2023 14:40
Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação CEJUSC - Eliane Benin - 11/10/2023 14:30
-
16/06/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000909-43.2024.8.24.0075
Beto Bola Eventos LTDA
Patricia dos Santos Murari Dombrowski
Advogado: Kaline Michels Boteon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 16:08
Processo nº 5032230-78.2021.8.24.0018
Gentil Figueira Bandeira
Os Mesmos
Advogado: Esimeri Balbinot
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2025 12:35
Processo nº 5074379-40.2022.8.24.0023
Banco do Brasil S.A.
Arlete Maria Correia da Fonseca
Advogado: Noel Antonio Baratieri
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2025 08:56
Processo nº 5001507-13.2024.8.24.0005
Marcio Alexandre de Souza Turismo
Garimpo Modas LTDA - ME
Advogado: Larissa Felsky
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 13:29
Processo nº 5000909-42.2023.8.24.0216
Daiane Aparecida Borges Damasceno da Sil...
Municipio de Campo Belo do Sul/Sc
Advogado: Cleidyvan Marques Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2025 15:10