10/02/2025 15:36

Baixa Definitiva
10/02/2025 15:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/02/2025 13:54

Despacho
07/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002058920258240141
22/01/2025 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PEUUN
22/01/2025 15:40

Transitado em Julgado
22/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000491-04.2024.8.24.0141/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO RECORRIDO: PATRICIA HOBOLD ZALASKO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 509
21/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/08/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA HOBOLD ZALASKO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8566349 Situação: Baixado.
14/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/05/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:37

Determinada a citação
11/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:41

Determinada a intimação
06/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBKUN01 para PEUUN01)
01/03/2024 17:23

Alterado o assunto processual
01/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:55

Terminativa - Declarada incompetência
01/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:15

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para CBKUN01)
01/03/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA HOBOLD ZALASKO. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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