TJSC - 5001687-81.2024.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/04/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/04/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 19:25
Decisão interlocutória
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05/04/2025 13:05
Conclusos para decisão
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05/04/2025 13:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado - 03/04/2025 07:54:57)
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04/04/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 15:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025
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09/12/2024 00:00
Edital
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001687-81.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ(A) DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 04******131, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no art. 171, §2º-A, do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/12/2024 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
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07/12/2024 09:30
Expedição de Edital - citação
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26/08/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:24
Recebida a denúncia
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23/07/2024 11:34
Conclusos para decisão
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23/07/2024 11:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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23/07/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR CARLOS TOIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2024 14:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VRG01BC01 para PEL0201)
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22/07/2024 09:51
Distribuído por dependência - Número: 50001005520248240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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