TJSC - 0309709-26.2017.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
25/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
24/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0309709-26.2017.8.24.0008/SC AUTOR: ELVIS RICARDO BENEVENUTTIADVOGADO(A): GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento 148, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção do feito. -
23/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
30/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 16:16
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL VITOR DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/02/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
10/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para despacho - 10/02/2025 15:25:35)
-
05/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 12:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
-
21/11/2024 12:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
-
21/11/2024 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2024 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025
-
21/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0309709-26.2017.8.24.0008/SC AUTOR: ELVIS RICARDO BENEVENUTTI REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: SOLEMAR BERNADETE BENEVENUTTI (Inventariante) RÉU: SILVINA SILVA DO CARMO (Espólio) EDITAL Nº 310068409139 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIEL VITOR DE SOUSA, com CPF: 081.***.***-70, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Terreno situado na cidade de Blumenau, no bairro Velha, na Rua Reitor Strotman, atrelado à matrícula 2.305, do Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, contendo a área de cento e dez metros e noventa e três centímetros quadrados (110,93m2), fazendo frente am uma linha de sete metros e setenta e seis centímetros de extensão (7,76m) com o lado par da Rua Reitor Strotmann, estremando pelo lado direito em uma linha de treze metros e oitenta e nove centímetros (13,89m) com terrs de Solemar Bernadete Venevenutti, lado esquerdo em treze metros e noventa e um centímetros (13,91m) com terra de Isaú João de Souza, e fundos em um alinha de oito metros e vinte e um centímetros de extenção (8,21m) com terras e Procave FV Empreend.
Ltda., onde exerce a posse Elvis Riçado Benevenutti, distando pelao esquerdo em setenta e dois metros (72m) com o lado par da Rua João Pessoa.
O referido imóvel esta registrado na matrícula n° 2.305, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
-
20/11/2024 10:36
Expedição de Edital - citação
-
03/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
23/08/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 08:41
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 19:10
Decisão interlocutória
-
14/05/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
12/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 07:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
11/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL VITOR DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
11/03/2024 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL VITOR DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/03/2024 17:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVINA DA SILVA DO CARMO, REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE SOLEMAR BERNARDETE BENEVENUTTI - EXCLUÍDA
-
11/03/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINA SILVA DO CARMO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/12/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
15/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/03/2023 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
-
09/03/2023 14:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/08/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/06/2022 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2022 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: NAIR HARDT
-
02/06/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 14:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
02/06/2022 13:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISAÚ JOÃO DE SOUZA - EXCLUÍDA
-
02/06/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL VITOR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/06/2022 13:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL VICTOR SOUZA - EXCLUÍDA
-
10/02/2022 15:29
Juntada de Petição
-
11/12/2021 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:20:45). Refer. Evento 74
-
11/12/2021 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:20:45). Refer. Evento 73
-
10/12/2021 09:32
Juntada de Petição
-
12/11/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2021 09:48
Juntada de Petição
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/10/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2020 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2020 16:28
Juntada de Petição
-
01/09/2020 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2020 19:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2020 22:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
-
26/08/2020 19:25
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
26/08/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
26/08/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
26/08/2020 18:29
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
21/01/2020 17:45
Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10004545-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/01/2020 17:30
-
09/01/2020 13:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:
-
18/12/2019 21:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidãos dos Correios, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Tatiana dos Santos Russi (
-
18/12/2019 12:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidãos dos Correios, no prazo de 5(cinco) dias.
-
11/12/2019 11:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
11/12/2019 11:27
Juntada
-
11/12/2019 11:27
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762286829TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gabriel Victor Souza
-
12/11/2019 19:12
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
06/11/2019 18:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10196615-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2019 15:19
-
07/08/2019 15:33
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10136795-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 15:24
-
05/08/2019 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:
-
01/08/2019 12:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Dalto Eduard
-
30/07/2019 17:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
12/02/2019 17:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
12/02/2019 17:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
31/01/2019 15:27
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
31/01/2019 15:27
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
31/01/2019 15:27
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
22/01/2019 14:06
Juntada de documento
-
18/01/2019 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/01/2019 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/01/2019 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/01/2019 17:53
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
18/01/2019 17:52
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
18/01/2019 17:38
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
18/01/2019 17:38
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
18/01/2019 17:38
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
18/01/2019 17:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/001476-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Claudio Renato Baumann
-
25/10/2018 22:48
Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10149935-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2018 17:42
-
18/10/2018 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:
-
16/10/2018 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Dalto Eduard
-
16/10/2018 16:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
04/10/2018 10:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/10/2018 10:59
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903621079JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Isaú João de Souza
-
04/10/2018 10:59
Juntada
-
30/09/2018 01:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
30/09/2018 01:31
Juntada
-
30/09/2018 01:31
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903621048JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Solemar Bernadete Benevenutti
-
19/09/2018 12:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10125645-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/09/2018 12:18
-
16/09/2018 10:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
16/09/2018 10:40
Juntada
-
16/09/2018 10:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903621065JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Procave Fv Empreendimentos Ltda Diligência : 12/09/2018
-
27/08/2018 14:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
27/08/2018 14:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
27/08/2018 14:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
23/08/2018 19:00
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/08/2018 19:00
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
23/08/2018 19:00
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
08/03/2018 17:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
08/03/2018 17:13
Juntada
-
08/03/2018 17:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791216842TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Silvina da Silva do Carmo, Representada Por Sua Inventariante Solemar Bernardete Benevenutti Diligência : 03/03/2018
-
23/02/2018 13:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
07/02/2018 17:17
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
-
26/06/2017 13:13
Conclusos para despacho
-
24/06/2017 11:30
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003295-39.2012.8.24.0080
Estado de Santa Catarina
Ronei Marcio Barrionuevo
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 10:53
Processo nº 5110666-02.2022.8.24.0023
Patricia Meurer
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rodrigo Thomaz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 11:03
Processo nº 5110666-02.2022.8.24.0023
Patricia Meurer
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rodrigo Thomaz
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2025 10:30
Processo nº 5001202-94.2024.8.24.0533
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Omar da Rosa Ramos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2024 15:55
Processo nº 5110666-02.2022.8.24.0023
Patricia Meurer
Fundacao de Estudos e Pesquisas Socio Ec...
Advogado: Thiago Augusto Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/10/2022 23:53