09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000257-15.2018.8.24.0082/SC EXEQUENTE: SAMANTHA FERNANDA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) DESPACHO/DECISÃO Considerando a recente solicitação de bloqueio de ativos financeiros da parte executada via sistema eletrônico Sisbajud, que foi analisada em um intervalo inferior a 06 (seis) meses, é pertinente ressaltar que, embora a legislação não proíba a reiteração desse tipo de pedido, o julgador tem o direito de recusar novas requisições semelhantes, especialmente quando apresentadas em curto espaço de tempo.

Tal postura se justifica para evitar que o Poder Judiciário se torne um órgão consultivo à disposição das partes litigantes.

Diante disso, é pouco provável que uma nova tentativa, realizada apenas alguns meses após a anterior, seja bem-sucedida, o que pode prejudicar o bom andamento dos diversos processos em tramitação neste Juízo.

Nesse contexto, baseando-me na jurisprudência do respeitável Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de reiteração do pedido de penhora via sistema Sisbajud, desde que observado o princípio da razoabilidade, entendo que o novo pedido da parte exequente não apresenta justificativa suficiente para uma nova diligência, visto que não foram apresentados indícios de modificação na situação econômica da parte executada. É relevante mencionar que o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "o exequente deve demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado para motivar o requerimento de realização de nova diligência tendente à realização da penhora de ativos financeiros pelo sistema Bacen-Jud".

Portanto, considerando que se trata de medida de constrição, com a modalidade "teimosinha", que implica na reiteração automática da ordem de bloqueio por um período determinado, INDEFIRO o pedido de nova tentativa de penhora online de ativos financeiros (SISBAJUD) da parte executada.

Isso se dá pelo fato de não haver indícios de modificação na situação suscetíveis de justificar uma nova tentativa de constrição, especialmente tendo sido formulada em um intervalo inferior a 06 (seis) meses da resposta anterior.

No tocante ao requerimento de suspensão da CNH, passaporte e dos cartões de crédito da parte executada, ainda que o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil permita a utilização de medidas executivas atípicas para assegurar a efetividade do processo e compelir o devedor ao cumprimento de suas obrigações, tais restrições devem ser aplicadas de modo absolutamente excepcional, pois configuram limitações ao exercício de direitos constitucionalmente assegurados.

O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADI 5.941, reconheceu a constitucionalidade do referido dispositivo legal, mas ressaltou que a adoção dessas medidas deve observar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, somente sendo admitida quando presentes elementos concretos que demonstrem a necessidade da medida para assegurar a efetividade da execução e evitar o abuso de direitos.

No caso concreto, não foi trazida aos autos, pelo exequente, qualquer comprovação de circunstâncias excepcionais que justifiquem a adoção das restrições pleiteadas, razão pela qual se mostra inviável o deferimento da medida extrema requerida.

Destarte, INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH, passaporte e dos cartões de crédito da parte executada.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e comprovar, ainda que minimamente, a existência de bens em nome da parte executada, sob pena de extinção da execução por ausência de bens penhoráveis.
03/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 380
21/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 375 e 380
21/08/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
21/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 380
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000257-15.2018.8.24.0082/SC EXEQUENTE: SAMANTHA FERNANDA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB SC019479) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que em resposta à consulta realizada no sistema Infojud referente aos autos em epígrafe, em que é Exequente SAMANTHA FERNANDA DA SILVA em face de MOISES D PALMA DE SA, foram verificadas informações econômico-financeiras do devedor.

Certifico ainda, que as informações serão anexadas ao processo com sigilo nível 03, conforme orientação do Magistrado Titular desta Unidade.

Fica intimada à parte Exequente para manifestar-se acerca do resulta da pesquisa realizada no sistema Infojud, devendo impulsionar o feito a partir disto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
20/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 375
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 375
12/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:08

Decisão interlocutória
11/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 369
28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 369
25/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:13

Determinada a intimação
24/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
17/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 363
16/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 363
15/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
04/06/2025 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - (MOISES DOUGLAS PALMA DE SA)
04/06/2025 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - (MOISES D PALMA DE SA)
04/06/2025 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - (ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA)
02/06/2025 17:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
02/06/2025 17:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
02/06/2025 17:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
27/04/2025 22:07

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
27/04/2025 22:07

Decisão interlocutória
25/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
29/03/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/03/2025 22:39

Determinada a intimação
18/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
17/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 338 e 343
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 337, 338 e 343
28/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:45

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
28/02/2025 17:45

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
28/02/2025 17:45

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
28/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:27

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
17/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319, 321 e 323
12/11/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/11/2024
12/11/2024 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 12/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000257-15.2018.8.24.0082/SC EXECUTADO: ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros, cientificada de que o transcurso do prazo sem manifestação acarretará conversão do bloqueio em penhora e a expedição de alvará judicial dos valores em favor da parte exequente.

Fica INTIMADA, também, de que findo o prazo acima assinalado, e independente de nova intimação, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução.
08/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
09/10/2024 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - (MOISES DOUGLAS PALMA DE SA)
09/10/2024 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - (MOISES D PALMA DE SA)
09/10/2024 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - (ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA)
09/10/2024 17:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
09/10/2024 17:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
09/10/2024 17:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/09/2024 14:15

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
05/09/2024 14:15

Decisão interlocutória
30/08/2024 17:43

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 305
10/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
07/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 293
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
23/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 292
29/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
12/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 07:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291
03/04/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291 Oficial: ZENAIDE LEITE
03/04/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292 Oficial: EDUARDO GHISLENI
03/04/2024 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
03/04/2024 16:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/04/2024 16:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/04/2024 16:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
29/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
27/02/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
20/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:52

Decisão interlocutória
16/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
06/02/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES DOUGLAS PALMA DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:44

Determinada a intimação
01/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
06/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:39

Despacho
05/12/2023 16:47

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
23/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 264
24/10/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
24/10/2023 16:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/10/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
06/10/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 22:21

Determinada a intimação
27/09/2023 12:58

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.052,43
19/09/2023 19:46

Expedição de Alvará
05/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 254
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 252
24/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:16

Despacho
22/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
21/08/2023 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO MARLON DA SILVA RAMOS - EXCLUÍDA
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
07/08/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 22:53

Determinada a intimação
28/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
15/06/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 229
13/06/2023 00:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
13/06/2023 00:17

Juntada de Ordem Cumprida - (MOISES D PALMA DE SA)
13/06/2023 00:17

Juntada de Ordem Cumprida - (ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA)
12/06/2023 23:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/06/2023 23:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
30/05/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
23/05/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012212095. Valor transferido: R$ 67,09
19/05/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012212109. Valor transferido: R$ 955,39
17/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
17/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
17/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 15:00

Expedição de ofício - 2 cartas
17/05/2023 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 13:11

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
17/04/2023 16:44

Determinada a intimação
20/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
16/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:40

Decisão interlocutória
26/01/2023 15:42

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
01/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:29

Determinada a intimação
24/11/2022 12:24

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/10/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:43

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
20/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 204
04/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:10

Decisão interlocutória
03/10/2022 18:46

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
16/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126350820208240090/SC referente ao evento 146
30/08/2022 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194
15/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
14/07/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
14/07/2022 15:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/06/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
28/06/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:50

Determinada a intimação
13/04/2022 18:07

Conclusos para despacho
13/04/2022 17:59

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
28/03/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
16/03/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 19:25

Despacho
02/02/2022 18:44

Conclusos para despacho
27/01/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/01/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/01/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
12/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:24

Despacho
12/01/2022 14:02

Conclusos para despacho
11/12/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:03:06). Refer. Evento 166
11/12/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:03:06). Refer. Evento 165
11/12/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:03:06). Refer. Evento 164
26/11/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
09/11/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/11/2021 14:07

Despacho
03/11/2021 17:31

Conclusos para despacho
27/10/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/10/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/10/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MARLON DA SILVA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2021 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2021 21:20

Decisão interlocutória
13/08/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/07/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 23:31

Despacho
13/07/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 10:14

Juntada de Petição
01/07/2021 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140
21/06/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
21/06/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/06/2021 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2021 15:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50126350820208240090/SC
14/06/2021 14:57

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 14:53

Despacho
09/06/2021 12:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50126350820208240090/SC referente ao evento 55
07/06/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/06/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/05/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:20

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2021 14:58

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCCONT -> FNSCJC
16/03/2021 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSCJC -> FNSCCONT
05/03/2021 13:14

Juntado(a)
05/03/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/03/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2021 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/03/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/02/2021 15:37

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2021 15:29

Expedição de ofício
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/02/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 22:41

Despacho
30/11/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/11/2020 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/11/2020 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/11/2020 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
03/11/2020 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/10/2020 22:46

Expedição de Mandado - FNSCTCEMAN
19/10/2020 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 09:08

Juntada - Peças Digitalizadas
20/08/2020 09:01

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2020 14:06

Juntada - Peças Digitalizadas
03/08/2020 21:41

Juntada - Peças Digitalizadas
28/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
13/07/2020 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 10:40

Juntada - Peças Digitalizadas
07/07/2020 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 22:28

Decisão interlocutória
08/06/2020 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/06/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
06/06/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2020 11:37

Despacho
29/04/2020 10:40

Juntada de Petição
25/04/2020 19:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/02/2020 16:52

Conclusos para despacho
28/02/2020 16:52

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da publicação de fl. 81 sem manifestação da parte exequente.
22/01/2020 07:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225
20/01/2020 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) correspondência(s) de fl.(s) 77 (ECT certificou que "Mudou-se"), no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de
10/01/2020 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a devolução da(s) correspondência(s) de fl.(s) 77 (ECT certificou que "Mudou-se"), no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção
13/12/2019 03:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/12/2019 03:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761031819TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Materiais de Construção Mini Preço (Menor Preço)
13/12/2019 03:29

Juntada
02/12/2019 17:45

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a indicação da localização do bem penhorado em cartório.
27/11/2019 11:34

Conclusos para despacho
27/11/2019 11:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
27/11/2019 11:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada à Executada Meterias de Construção Míni Preço (Menor Preço) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar a localização dos bens penhorados (auto de penhora fl. 60).
27/11/2019 11:26

Juntada de documento
27/11/2019 11:26

Juntada
27/11/2019 11:22

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
27/11/2019 11:22

Protocolado ordem do Bancejud
20/11/2019 18:46

Concedida a utilização do Bacenjud - IV. Na ausência de quaisquer bens, manifeste-se o(a)(s) exequente(s) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95).
14/11/2019 15:39

Conclusos para decisão Bacenjud
13/11/2019 17:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10034606-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2019 17:35
13/11/2019 07:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188
11/11/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2019 Teor do ato: Diante do silêncio da executada, intime-se a exequente para manifestar-se sobre os bens penhorados e o valor da avaliação, em 05 (cinco) dias, informando, ainda, se pretende a a
11/11/2019 15:38

Mero expediente - SAJ - Diante do silêncio da executada, intime-se a exequente para manifestar-se sobre os bens penhorados e o valor da avaliação, em 05 (cinco) dias, informando, ainda, se pretende a adjudicação ou a venda judicial, sob pena de extinção d
06/11/2019 15:03

Conclusos para despacho
03/10/2019 08:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
03/10/2019 08:41

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761018551TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Materiais de Construção Mini Preço (Menor Preço)
03/10/2019 08:41

Juntada
24/09/2019 14:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
24/09/2019 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da penhora realizada (fls. 60), fica intimada a parte executada para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal (artigo 525, do CPC.
20/09/2019 17:34

Juntada de documento
20/09/2019 17:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/09/2019 17:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF-PJ
26/08/2019 16:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/006375-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Lia Fernanda Roani
20/08/2019 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10026501-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2019 16:34
20/08/2019 07:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127
16/08/2019 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcio Bertoldi Coelho (OAB 19479/SC)
16/08/2019 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/08/2019 10:47

Juntada de documento
05/08/2019 16:38

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
31/07/2019 15:35

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
31/07/2019 15:35

Protocolado ordem do Bancejud
24/07/2019 15:42

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSTR.19.10023520-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 24/07/2019 15:31
04/07/2019 08:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094
03/07/2019 12:38

Juntada de documento
02/07/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Os valores bloqueados não foram impugnados pelo executado, motivo pelo qual determino a transferência para subconta judicial e a liberação em favor da exequente, através da expe
02/07/2019 17:01

Conclusos para despacho
02/07/2019 15:42

Decisão interlocutória - SAJ - Os valores bloqueados não foram impugnados pelo executado, motivo pelo qual determino a transferência para subconta judicial e a liberação em favor da exequente, através da expedição de alvará.
28/06/2019 18:48

Conclusos para despacho
28/06/2019 18:47

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da publicação de fl. 38 sem manifestação da parte exequente.
05/06/2019 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074
03/06/2019 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Advogados(s): Marcio Bertoldi Coelho (OAB 19479/SC)
24/05/2019 13:27

Certidão emitida - Genérico
24/05/2019 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito.
16/05/2019 13:06

Juntada
16/05/2019 13:06

Juntada de documento
16/05/2019 13:05

Juntada de consulta Renajud
25/04/2019 13:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/04/2019 13:27

Juntada
25/04/2019 13:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993467398TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros - AR Simples Destinatário : Materiais de Construção Mini Preço (Menor Preço) Diligência : 22/04/2019
10/04/2019 15:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros - AR Simples
10/04/2019 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado Materiais de Construção Mini Preço (Menor Preço) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via siste
10/04/2019 14:56

Juntada de documento
08/04/2019 14:01

Conclusos para despacho
08/04/2019 13:59

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
08/04/2019 13:59

Protocolado ordem do Bancejud
15/03/2019 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:
13/03/2019 18:35

Informações - Nº Protocolo: WSTR.19.10006729-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2019 18:19
12/03/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2019 Teor do ato: Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o CNPJ de Materiais de Construção Míni Preço (Menor Preço). Advogados(s): Marcio Bertoldi Coelho (OAB 19479/S
07/03/2019 15:23

Mero expediente - SAJ - Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o CNPJ de Materiais de Construção Míni Preço (Menor Preço).
06/03/2019 14:49

Concedida a utilização do Bacenjud - IV. Na ausência de quaisquer bens, manifeste-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95).
27/02/2019 16:46

Conclusos para decisão Bacenjud
26/02/2019 16:54

Informações - Nº Protocolo: WSTR.19.10005079-2 Tipo da Petição: Informações Data: 26/02/2019 16:32
25/02/2019 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:
21/02/2019 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2019 Teor do ato: Diante da certidão retro, fica intimada a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcio Bertoldi Coelho (OAB
20/02/2019 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão retro, fica intimada a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/02/2019 16:29

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem comprovação do pagamento/ manifestação dos executados.
30/01/2019 16:26

Certidão emitida - Genérico
20/12/2018 07:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/12/2018 07:38

Juntada
20/12/2018 07:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921025617TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Atual Indústria e Comércio de Móveis Ltda (Pufolandia)
18/12/2018 07:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/12/2018 07:37

Juntada
18/12/2018 07:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921025625TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Materiais de Construção Mini Preço (Menor Preço) Diligência : 13/12/2018
06/12/2018 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
06/12/2018 15:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
06/12/2018 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) executado(a) para pagamento voluntário da obrigação em 15 (quinze) dias, ciente de que poderá incidir na multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC.
06/12/2018 15:03

Juntada de Petição
06/12/2018 15:03

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Cumprimento Provisório de Decisão para Cumprimento de sentença.
30/11/2018 13:02

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0304710-75.2017.8.24.0090

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00