TJSC - 5001344-85.2024.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 16:23
Juntada de Certidão
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07/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 10:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 03/04/2025 07:51:54)
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03/04/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/02/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/02/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2025 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Alterada a parte - retificação - 06/02/2025 18:34:21)
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28/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025
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09/12/2024 00:00
Edital
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001344-85.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CALIXTHON REIS DE ARAUJO EDITAL PLATAFORMA JUIZ(A) DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CALIXTHON REIS DE ARAUJO, CPF 10******910, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 171, caput, do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/12/2024 09:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
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07/12/2024 09:25
Expedição de Edital - citação
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26/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:24
Recebida a denúncia
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02/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
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02/07/2024 13:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CALIXTHON REIS DE ARAUJO - DENUNCIADO
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02/07/2024 13:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CALIXTHON REIS DE ARAUJO - INDICIADO/DENUNCIADO
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02/07/2024 13:39
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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02/07/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA DA SILVA TRESSOLDI. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/07/2024 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01BC01 para PEL0201)
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01/07/2024 19:03
Distribuído por dependência - Número: 50040821420238240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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