TJSC - 5020311-63.2023.8.24.0005

27/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

26/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

25/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

25/08/2025 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

25/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte LUIZ EDUARDO GOMES SCHAPPO, Guia 11204593, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

25/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ EDUARDO GOMES SCHAPPO - Guia 11204593 - R$ 937,17

25/08/2025 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

25/08/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/08/2025 19:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUIZ EDUARDO GOMES SCHAPPO)<br/>BNMP: 5020311-63.2023.8.24.0005.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

20/08/2025 16:44

Juntado(a)

20/08/2025 16:41

Juntada de Certidão

20/08/2025 16:39

Juntado(a)

19/08/2025 18:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/08/2025 18:56

Juntado(a)

19/08/2025 18:55

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

19/08/2025 18:55

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 52828/2025-SC - Réu LUIZ EDUARDO GOMES SCHAPPO

19/08/2025 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO GOMES SCHAPPO - CONDENADO

19/08/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

19/08/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 04:25

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50203116320238240005/TJSC

12/08/2025 12:14

Recebidos os autos do STJ

12/08/2025 12:13

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU02CR -> TJSC

12/08/2025 12:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

20/05/2025 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/05/2025 06:29

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50203116320238240005/TJSC

23/01/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50203116320238240005/TJSC

30/10/2024 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

30/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/10/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/10/2024 19:03:48)

09/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024 19:03

Recebido o recurso de Apelação

04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão

03/10/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

03/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/09/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2024 23:25

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

13/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento

12/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 63

02/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/07/2024 17:03

Intimado em audiência

30/07/2024 17:03

Despacho

26/07/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/07/2024 16:50. Refer. Evento 33

26/07/2024 17:16

Conclusos para despacho

25/07/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 25/07/2024 14:06:55)

24/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/07/2024 15:40

Indeferido o pedido

24/07/2024 13:33

Conclusos para decisão

23/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2024 11:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058282

22/07/2024 10:26

Juntada de Petição

22/07/2024 10:25

Juntada de Petição - LUIZ EDUARDO GOMES SCHAPPO (PR037419 - ANA CAROLINA DE MELO MANO / SC020129 - Thyago Antônio Pigatto Caus)

03/07/2024 22:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 03/07/2024

03/07/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

27/05/2024 17:29

Expedição de Mandado - PUNCEMAN

23/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024 15:53

Despacho

23/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/07/2024 16:50. Refer. Evento 24

19/04/2024 18:41

Conclusos para despacho

06/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/03/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 16:48

Decisão interlocutória

05/03/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/09/2026 17:00

01/03/2024 15:04

Conclusos para despacho

27/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:29

Juntado(a)

06/02/2024 22:30

Nomeado defensor dativo

02/02/2024 17:22

Conclusos para despacho

29/01/2024 13:39

Juntada de Certidão

08/01/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 18/12/2023

09/11/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

09/11/2023 12:19

Expedição de Mandado - PUNCEMAN

08/11/2023 19:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

06/11/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CARLA CALERO

06/11/2023 16:10

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

01/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 18:45

Recebida a denúncia

27/10/2023 16:04

Conclusos para decisão

23/10/2023 12:59

Juntada de Certidão

23/10/2023 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ EDUARDO GOMES SCHAPPO - DENUNCIADO

19/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio