TJSC - 5089491-44.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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08/07/2025 09:00
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5089491-44.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50894914420228240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MG196940)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 60 - 10/06/2025 - Não conhecido o recurso -
11/06/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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11/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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10/06/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5089491-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MG196940) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) INTERESSADO: SUELI RAMALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
23/05/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
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25/04/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0403
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/03/2025 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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18/03/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 15:52
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/03/2025 11:56
Juntada de Petição
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador GUILHERME NUNES BORN.
Apelação Nº 5089491-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MG196940) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) INTERESSADO: SUELI RAMALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
28/02/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141
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20/02/2025 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
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20/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2025 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 14:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4
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29/01/2025 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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29/01/2025 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DCDP
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29/01/2025 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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29/01/2025 14:19
Despacho
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/01/2025 16:43
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403
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28/01/2025 16:23
Juntada de Petição
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/12/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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12/12/2024 16:27
Despacho
-
12/12/2024 11:51
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403
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12/12/2024 11:49
Juntada de Petição
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 11:36
Retirado de pauta
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25/11/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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25/11/2024 10:04
Despacho
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5089491-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: SUELI RAMALHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
23/11/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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23/11/2024 12:13
Juntada de Certidão
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23/11/2024 12:12
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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23/11/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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22/11/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
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21/11/2024 14:12
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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20/11/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI RAMALHO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/11/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/11/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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