TJSC - 8001130-04.2024.8.24.0033

07/08/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/08/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 707754/2025

07/08/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 13:51

Protocolizada Petição 707754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

06/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 622267/2025 - AgRg

23/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 01:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622267 - AgRg no AREsp 2959790 - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:21

Determinada a distribuição do feito

04/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/07/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622267/2025

04/07/2025 17:22

Protocolizada Petição 622267/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

03/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618185/2025

03/07/2025 18:51

Protocolizada Petição 618185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:30

Não conhecido o recurso de JONATHAN RICARDO PAULO

10/06/2025 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA