26/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Agravo de Execução Penal Nº 8001130-04.2024.8.24.0033/SC AGRAVANTE: JONATHAN RICARDO PAULOADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 52, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 46, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
26/03/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001130-04.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: JONATHAN RICARDO PAULO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
29/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001130-04.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: JONATHAN RICARDO PAULO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
10/09/2024 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/09/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:01

Recebidos os autos
10/09/2024 14:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/09/2024 17:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/08/2024 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:28

Recebidos os autos
28/08/2024 17:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/08/2024 17:28

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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