TJSC - 5015886-47.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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03/07/2025 09:13
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/06/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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22/05/2025 09:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2025 13:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2025 18:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
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10/04/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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27/03/2025 09:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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11/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015886-47.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: DENIS CELSO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/03/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2025
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10/03/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/03/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 119
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05/03/2025 17:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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05/03/2025 17:15
Despacho
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05/03/2025 16:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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16/01/2025 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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16/01/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 15:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
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07/01/2025 11:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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07/01/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/12/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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