TJSC - 5064644-81.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REFEICOES NATURAS LTDA

CNPJ: 91.802.041/0001-57

Advogados

JOAO DE BORBA NETO

OAB: 017751/SC

CPF *27.***.*51-59

SUELLEN CAROLINE FERREIRA

OAB: 040935/SC

CPF *80.***.*29-32

Polo Passivo

Partes

CONSTRUCOES NAVAIS ITAJAI LTDA

CNPJ: 12.825.869/0001-54

Advogados

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

CPF *80.***.*33-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 14:50

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 02/09/2025 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUCOES NAVAIS ITAJAI LTDA

  • 02/09/2025 14:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: REFEICOES NATURAS LTDA

  • 29/08/2025 15:13

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 29/08/2025 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

  • 29/08/2025 15:07

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2025 14:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/06/2025 20:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064644812024824000020250630200936

  • 30/06/2025 20:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5064644-81.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: REFEICOES NATURAS LTDAADVOGADO(A): SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935)ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 02/06/2025 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 17:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 30/05/2025 17:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/05/2025 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 30/05/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2025 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/05/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/03/2025 17:35

    Recurso Especial não admitido

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2025 17:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 25/03/2025 17:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/03/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 17:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/01/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 697130, Subguia 140115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 29/01/2025 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/01/2025 16:47

    Link para pagamento - Guia: 697130, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140115&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140115</a>

  • 29/01/2025 16:47

    Juntada - Guia Gerada - REFEICOES NATURAS LTDA - Guia 697130 - R$ 242,63

  • 09/01/2025 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2024 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI

  • 28/11/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064644-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE: REFEICOES NATURAS LTDA ADVOGADO(A): SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) AGRAVADO: CONSTRUCOES NAVAIS ITAJAI LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente

  • 08/11/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/11/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 06/11/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0204

  • 06/11/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/10/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> CAMCIV2

  • 15/10/2024 19:02

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 15/10/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/10/2024). Guia: 9010693 Situação: Baixado.

  • 14/10/2024 15:38

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 14/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9010693 Situação: Em aberto.

  • 14/10/2024 15:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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