TJSC - 5043643-34.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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01/04/2025 11:52
Transitado em Julgado
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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06/03/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5043643-34.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: IRACEMA BATALHA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/02/2025 16:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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30/01/2025 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2025 17:26
Juntada de Petição
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09/01/2025 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2025 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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08/01/2025 17:43
Despacho
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18/12/2024 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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17/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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05/12/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5043643-34.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: IRACEMA BATALHA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
19/11/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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14/11/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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22/10/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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22/10/2024 12:10
Juntada de Certidão
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22/10/2024 12:09
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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21/10/2024 18:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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21/10/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA BATALHA VIANA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/10/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (16/08/2024). Guia: 8541073 Situação: Baixado.
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21/10/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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