TJSC - 8000409-56.2024.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO CESAR MARTINS HAMAN

CPF *07.***.*65-58

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

DAVI JOAO MATOS

OAB: 042102/SC

CPF *35.***.*71-29

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB: 405590/SP

CPF *84.***.*23-93

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2025 18:54

    Juntado - Ofício

  • 12/05/2025 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000409562024824006420250512134449

  • 10/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/04/2025 15:40

    Recurso Especial Admitido

  • 16/04/2025 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/04/2025 11:00

    Juntada de certidão

  • 16/04/2025 10:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/04/2025 10:48

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP405590

  • 15/04/2025 13:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:13

    Despacho

  • 10/04/2025 18:36

    Juntada de Petição

  • 10/04/2025 16:24

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2025 16:24

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2025 16:24

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2025 16:21

    Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/04/2025 16:03

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 11:39

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-TYCAMPOS

  • 28/03/2025 11:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2025 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 11:36

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042102

  • 26/02/2025 17:14

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 26/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2025 16:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 20/02/2025

  • 17/02/2025 18:58

    Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA

  • 17/02/2025 10:01

    Expedição de mandado - CEMANTJ2G

  • 05/02/2025 13:45

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 02/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:15

    Despacho

  • 14/01/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 17:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/12/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2024 15:24

    Expedição de ofício

  • 21/11/2024 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 21/11/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 07:52

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/11/2024 14:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000409-56.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: CRISTIANO CESAR MARTINS HAMAN ADVOGADO(A): DAVI JOAO MATOS (OAB SC042102) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 01/11/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/11/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 16/09/2024 18:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 16/09/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2024 15:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 13/09/2024 15:31

    Juntada de certidão

  • 12/09/2024 20:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 12/09/2024 20:33

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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