TJSC - 5000203-17.2024.8.24.0057

19/08/2025 10:14

Baixa Definitiva

29/07/2025 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028633-84.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19

22/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2025 15:36

Juntada de Certidão

15/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

03/07/2025 02:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 03/07/2025

08/04/2025 10:45

Juntada de Petição

28/03/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL

28/03/2025 17:20

Expedição de Mandado - SIZCEMAN

18/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/02/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 19:11

Determinada a intimação

14/02/2025 15:41

Conclusos para decisão

07/02/2025 13:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031700

05/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

16/01/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 16/01/2025

07/01/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: PEDRO RUDINEI DA SILVA

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/12/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para despacho - 18/12/2024 20:40:32)

26/12/2024 17:43

Expedição de Mandado - SIZCEMAN

26/12/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/12/2024 17:25

Juntado(a)

20/12/2024 15:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA)<br/>BNMP: 5000203-17.2024.8.24.0057.15.0002-13<br/>Tipo de Pena: Originária

19/12/2024 15:22

Juntado(a)

19/12/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/12/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/12/2024 21:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA - CONDENADO

18/12/2024 20:40

Juntada de Certidão

18/12/2024 20:25

Expedição de Registro no Rol de Culpados

18/12/2024 20:19

Juntado(a)

18/12/2024 13:48

Juntada de Certidão

18/12/2024 13:01

Juntada - Cálculo processual nº 259685 - versão 1

17/12/2024 19:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

17/12/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/02/2025. Parte JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA, Guia 9488904, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces

17/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 19:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA - Guia 9488904 - R$ 915,74

17/12/2024 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

17/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 16:56

Juntado(a)

17/12/2024 16:49

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA<br>Data: 17/12/2024

17/12/2024 16:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA<br>Data: 04/06/2024

17/12/2024 16:28

Juntada de Certidão

17/12/2024 16:27

Juntado(a)

17/12/2024 14:37

Juntada de Certidão

17/12/2024 11:38

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 50002031720248240057/TJSC

19/11/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002031720248240057/TJSC

19/09/2024 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 14:38

Recebido o recurso de Apelação

10/07/2024 09:37

Conclusos para decisão

04/06/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

04/06/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/06/2024 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA - DENUNCIADO

04/06/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/06/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/06/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2024 19:25

Expedição de alvará de soltura

03/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2024 18:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/05/2024 12:14

Conclusos para julgamento

21/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/05/2024 16:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/05/2024 16:12

Decisão interlocutória

21/05/2024 16:03

Conclusos para decisão

21/05/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 21/05/2024 15:00. Refer. Evento 66

21/05/2024 10:05

Juntada de Petição

16/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/05/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/05/2024 17:20

Juntada de Petição

14/05/2024 17:19

Juntada de Petição

11/05/2024 22:43

Juntada de Petição

02/05/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 21/05/2024 15:00. Refer. Evento 65

02/05/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 21/05/2024 15:00

02/05/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 21/05/2024 15:00. Refer. Evento 63

02/05/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 21/05/2024 15:00

23/04/2024 22:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50059797220248240000/TJSC

11/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 16:26

Expedição de ofício

10/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2024 16:20

Expedição de ofício

04/04/2024 21:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50143676120248240000/TJSC

26/03/2024 09:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50059797220248240000/TJSC

19/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/03/2024 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50143676120248240000/TJSC

17/03/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50143676120248240000/TJSC

11/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/03/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 19:43

Decisão interlocutória

07/03/2024 17:49

Conclusos para decisão

04/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024 19:32

Juntada de Petição

29/02/2024 16:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50059797220248240000/TJSC

29/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/02/2024 12:13

Juntada de Petição - JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA (SC031700 - ANGELA CONCEICAO MARCONDES)

28/02/2024 18:42

Juntado(a)

28/02/2024 13:58

Juntada de Petição

09/02/2024 17:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50059797220248240000/TJSC referente ao evento 9

09/02/2024 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50059797220248240000/TJSC

09/02/2024 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50059797220248240000/TJSC

08/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/01/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 19:20

Decisão interlocutória

30/01/2024 15:34

Conclusos para decisão

30/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/01/2024 14:13

Juntado(a)

29/01/2024 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

26/01/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

24/01/2024 15:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 15:31

Expedição de ofício

24/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 15:31

Expedição de ofício

24/01/2024 14:12

Juntado(a)

24/01/2024 10:28

Juntada de Petição

22/01/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 18:59

Recebida a denúncia

19/01/2024 18:50

Conclusos para decisão

19/01/2024 18:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE PAULO DA SILVEIRA ESTRELLA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/01/2024 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50061594820238240057/SC