TJSC - 0002648-77.2012.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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15/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 15:06
Juntada de Certidão
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23/04/2025 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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20/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 18:35
Despacho
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18/03/2025 15:19
Conclusos para despacho
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18/03/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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21/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/09/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 17:03
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02
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07/06/2024 17:03
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISEU REUS DOS SANTOS BORGES)
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07/06/2024 12:32
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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22/05/2024 12:47
Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV
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22/05/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEU REUS DOS SANTOS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/12/2023 18:22
Despacho
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30/11/2023 17:06
Conclusos para despacho
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02/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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31/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 15:48
Juntada de Certidão
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21/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002648-77.2012.8.24.0069/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: ELIZEU RÉUS DOS SANTOS BORBA EDITAL Nº 310043698010 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELIZEU RÉUS DOS SANTOS BORBA, CPF não informado, endereço: Rua das Acácias, 08 - Lagoa de Fora - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 836,69.
Data do Cálculo: 26/06/2012.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
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28/05/2023 15:27
Expedição de Edital
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/05/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2023 19:16
Determinada a citação
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02/05/2023 17:44
Conclusos para despacho
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17/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/01/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 17:34
Determinada a intimação
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16/01/2023 12:28
Conclusos para despacho
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12/09/2022 13:13
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2022
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10/09/2022 16:04
Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00026487720128240069
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15/07/2022 14:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00026487720128240069/TJSC
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15/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
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19/04/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/03/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 18:21
Recebido o recurso de Apelação
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07/02/2022 20:02
Juntada de Certidão
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07/02/2022 15:09
Conclusos para despacho
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07/02/2022 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
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07/02/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/11/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2021 18:05
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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15/10/2021 18:34
Conclusos para julgamento
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11/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2021 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/08/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/07/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2021 14:39
Despacho
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29/06/2021 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
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29/06/2021 18:56
Juntada de Certidão
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29/06/2021 18:20
Juntada de íntegra do processo
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21/01/2021 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2021 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 11:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/12/2020 19:35
Recebidos os autos - Balneário Gaivota - Diosefer Tomasi de Lima
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30/06/2020 15:38
Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Balneário Gaivota - Diosefer Tomasi de Lima
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12/03/2020 12:43
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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12/03/2020 12:43
Transferência de Processo - Saída
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15/10/2019 17:41
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.
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15/10/2019 17:40
Juntada de mandado - Cumprido.
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30/09/2019 15:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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15/08/2019 14:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/005531-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho
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27/05/2019 16:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/003308-2 Situação: Emitido em 27/05/2019 16:19:20 Local: 1º Cartório
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21/09/2016 13:50
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de custas em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DSMO16000071231 - Complemento: Dr Ronaldo
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19/09/2016 15:25
Recebidos os autos
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14/07/2016 17:06
Autos entregues em carga ao Advogado
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02/06/2016 15:53
Recebidos os autos
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16/05/2016 17:08
Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas.Satisfeita, cumpra-se conforme requerido à fl. 9.
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15/09/2015 13:24
Conclusos para despacho - Esc. 32
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28/07/2015 15:50
Reativado processo suspenso
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26/02/2015 18:23
Arquivado administrativamente
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29/07/2014 15:58
Aguardando cumprir despacho
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28/07/2014 13:59
Processo desapensado - Desapensado o processo 069.12.002649-8 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
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30/04/2014 17:51
Recebimento - SAJ
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01/04/2014 14:18
Concluso para despacho - SAJ
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01/04/2014 14:12
Aguardando envio para o Juiz
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27/11/2013 18:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/12/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
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03/01/2013 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/12/2012 através da guia nº 1050440-08 no valor de 25,17
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19/12/2012 17:59
Aguardando pagamento custas intermediárias
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19/12/2012 13:42
Recebimento - SAJ
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14/12/2012 15:10
Carga à Contadoria
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14/12/2012 14:23
Aguardando envio para o Contador
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04/12/2012 15:05
Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.
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29/11/2012 18:26
Recebimento - SAJ
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26/11/2012 13:01
Carga ao Advogado
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26/11/2012 12:39
Aguardando envio para o Advogado
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26/09/2012 15:07
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 07, no prazo de 5 (cinco) dias.
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26/09/2012 13:40
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074617872TJ Situação : Não procurado Destinatário : Elizeu Réus dos Santos Borba
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27/08/2012 18:53
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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27/08/2012 17:43
Aguardando juntada de AR
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24/08/2012 18:35
Aguardando cumprir despacho
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24/08/2012 18:29
Certidão emitida - Cite-se o executado, nos termos do art. 7º e 8º da Lei 6.830/80. Honorários para pronto pagamento: 10% do débito, conforme tabela.
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24/08/2012 14:23
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.12.002649-8 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
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24/08/2012 12:58
Recebimento - SAJ
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26/06/2012 17:14
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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