17/11/2023 06:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6234919, Subguia 3238207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.172,76
30/09/2023 07:27

Baixa Definitiva
19/09/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/08/2023 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
17/08/2023 12:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC
17/08/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte ROSELI TEREZINHA PINTO, Guia 6234919, Subguia 3238207
17/08/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 12:25

Juntada - Guia Gerada - ROSELI TEREZINHA PINTO - Guia 6234919 - R$ 2.172,76
17/08/2023 12:25

Juntada - Guia Cancelada - ROSELI TEREZINHA PINTO - Guia 4737683 - R$ 2.127,55
08/08/2023 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
08/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> RIOUN
08/08/2023 09:13

Transitado em Julgado
07/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 12:41

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000909-98.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 48) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ROSELI TEREZINHA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIARA MORAIS (OAB SC056738) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO PICOLLI (OAB SC016382) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
18/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
16/06/2023 10:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 48
16/06/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/05/2023 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:32

Determinada a intimação
20/04/2023 12:06

Conclusos para decisão com Agravo
19/04/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/03/2023 11:55

Terminativa - Não conhecido o recurso
15/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
14/03/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Indeferida.
28/02/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 06:39

Gratuidade da justiça não concedida
27/02/2023 11:21

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:25

Determinada a intimação
06/02/2023 09:20

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:20

Juntada de Certidão
06/02/2023 05:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/02/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Deferida Guia: 4737683 Situação: Baixado.
05/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/11/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 12:37

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 12:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2022 13:18

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 16:44

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022 13:44

Conclusos para decisão
15/06/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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