TJSC - 0007675-98.2010.8.24.0008

29/04/2025 16:14

Baixa Definitiva

29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

27/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 232

12/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00076759820108240008/TJSC

30/10/2024 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

30/10/2024 15:05

Alterado o assunto processual - De: - Para: Consulta

30/10/2024 15:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 220 - Juntada - Guia Gerada - 30/10/2024 14:54:37)

30/10/2024 15:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9138637, Subguia 4693494

30/10/2024 15:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 221 - Link para pagamento - 30/10/2024 14:54:42)

30/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS BONIFACIO PAMPLONA. Justiça gratuita: Deferida.

30/10/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS BONIFACIO PAMPLONA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

30/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

29/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/10/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

09/09/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024 18:53

Juntada de Certidão

05/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

29/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198

05/07/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 203

05/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

01/07/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

26/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024 10:54

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2024 21:03

Juntada de Petição

07/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento

01/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

21/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/05/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

16/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179

23/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/01/2024 13:41

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 22/09/2023 15:20. Refer. Evento 166

16/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/11/2023 18:34

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 22/09/2023 15:20. Refer. Evento 155

03/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 160

02/08/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 158

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/07/2023 13:53

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152

13/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:28

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 22/09/2023 15:20

11/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/07/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 15:45

Decisão interlocutória

28/04/2023 16:48

Conclusos para decisão

22/02/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023 16:35

Determinada a intimação

19/08/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

04/07/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138

13/06/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 18:07

Ato ordinatório praticado

11/10/2021 15:53

Conclusos para decisão

30/04/2021 14:30

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/01/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 08:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2018 13:31

Conclusos para despacho

05/04/2018 16:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: WBNU18200132781

02/04/2018 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

27/03/2018 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2018 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Intimem-se os réus, via portal, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da liminar de fls. 315-316, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou s

26/03/2018 12:58

Recebidos os autos

20/03/2018 14:19

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Intimem-se os réus, via portal, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da liminar de fls. 315-316, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem respostas, retornem conclusos para sequestro. Sali

07/03/2018 14:01

Conclusos para despacho

07/03/2018 13:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: WBNU18100100098

19/12/2017 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

15/12/2017 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se vem recebendo os medicamentos solicitados. Advogados(s): Pedro Henrique Kracik (OAB 13867/SC)

06/12/2017 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se vem recebendo os medicamentos solicitados.

01/12/2017 16:00

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da decisão interlocutória em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de p. 307-308.

23/08/2017 18:06

Recebidos os autos

23/08/2017 15:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

13/07/2017 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

13/07/2017 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

11/07/2017 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Às fls. 297/300 sobreveio petição do réu Estado pleiteando pela reconsideração da decisão de fl. 288, que deferiu o pedido do autor e estendeu

11/07/2017 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2017 Teor do ato: Por todo o exposto, Acolho os embargos de declaração para acrescentar na decisão de fl. 288 a seguinte redação: "Fica excluída a obrigação dos réus em fornecerem o medicamento In

10/07/2017 13:49

Certificado a publicação e registro da sentença

06/07/2017 18:42

Recebidos os autos

06/07/2017 14:11

Decisão interlocutória - SAJ - VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Às fls. 297/300 sobreveio petição do réu Estado pleiteando pela reconsideração da decisão de fl. 288, que deferiu o pedido do autor e estendeu os efeitos da tutela antecipada de fls. 27/29.

06/07/2017 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos - Por todo o exposto, Acolho os embargos de declaração para acrescentar na decisão de fl. 288 a seguinte redação: "Fica excluída a obrigação dos réus em fornecerem o medicamento Insulina Lantus". No mais, a decisão embarga

09/06/2017 14:00

Conclusos para despacho

08/06/2017 15:50

Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls.297 são tempestivos.

07/06/2017 15:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WBNU17200137561

07/06/2017 15:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WBNU17200137596

17/05/2017 12:07

Recebidos os autos

04/05/2017 14:43

Autos entregues em carga ao Advogado - Diogo Marcel Reuter Braun OAB/SC 23187

04/05/2017 12:31

Juntada de mandado - mandado nº 008.2017/016244-9

03/05/2017 13:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/05/2017 12:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/05/2017 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

28/04/2017 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Tendo em vista a documentação acostada pela parte autora (fls. 279/287), estendo os efeitos da Tutela Antecipada deferida na Decisão de fls. 27

28/04/2017 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/016244-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2017 Local: Blumenau / Kátia Gallindo Geiser

20/04/2017 14:11

Recebidos os autos

08/02/2017 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - VISTOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.Tendo em vista a documentação acostada pela parte autora (fls. 279/287), estendo os efeitos da Tutela Antecipada deferida na Decisão de fls. 27/29, para determinar que os réus forneçam ao a

20/01/2017 16:04

Conclusos para despacho

19/01/2017 18:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WBNU17100013895

02/12/2016 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

30/11/2016 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolu

25/11/2016 13:48

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

30/09/2016 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

28/09/2016 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2016 Teor do ato: Vistos para Despacho.Defiro pedido de petição de fl. 269 para a suspensão do processo por 30 (trinta) dias. Após o término do prazo de suspensão, cumpra-se determinado em ato ord

26/09/2016 14:45

Recebidos os autos

26/09/2016 13:18

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho.Defiro pedido de petição de fl. 269 para a suspensão do processo por 30 (trinta) dias. Após o término do prazo de suspensão, cumpra-se determinado em ato ordinatório de fl. 266. Cumpra-se.

13/09/2016 13:29

Conclusos para despacho

12/09/2016 17:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WBNU16100913500

18/08/2016 19:00

Recebidos os autos

17/08/2016 16:13

Autos entregues em carga ao Advogado

04/08/2016 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

02/08/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2016 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor acerca da decisão de fl.256, bem como para manifestar-se sobre as petições de fls.259 e 260/261, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gise

02/08/2016 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor acerca da decisão de fl.256, bem como para manifestar-se sobre as petições de fls.259 e 260/261, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/07/2016 16:13

Juntada de mandado - Mandado nº 008.2016/030303-1

18/07/2016 16:12

Juntada de mandado - Mandado nº 008.2016/030302-3

15/07/2016 17:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WBNU16200194726

14/07/2016 17:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBNU16100728761

13/07/2016 18:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/07/2016 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/07/2016 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2016 15:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/030303-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2016 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch

07/07/2016 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/030302-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2016 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch

05/07/2016 19:55

Recebidos os autos

05/07/2016 14:12

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus, através dos seus procuradores lotados neste município, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da medida liminar, no prazo de 48 horas (quarenta e oito), sob pena de sequestro da verba pública para

22/06/2016 13:19

Conclusos para despacho

21/06/2016 15:51

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.16.10062669-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/06/2016 15:44

07/06/2016 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

03/06/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2016 Teor do ato: Fica intimada a advogada do autor acerca da decisão de folha 242, bem como para manifestar-se sobre as petições de folhas 246/250. Advogados(s): Giselle Amanda Trettin Moratelli

03/06/2016 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a advogada do autor acerca da decisão de folha 242, bem como para manifestar-se sobre as petições de folhas 246/250.

03/06/2016 16:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU16100548194

24/05/2016 16:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU16200139628

24/05/2016 13:15

Juntada de mandado - mandado nº 008.2016/021394-6

20/05/2016 17:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/05/2016 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/021394-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2016 Local: Blumenau / Georgia Fernanda Roscher

20/05/2016 14:14

Recebidos os autos

20/05/2016 13:20

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus, através dos seus procuradores lotados neste município, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da medida liminar, no prazo de 48 horas (quarenta e oito), sob pena de sequestro da verba pública para

19/05/2016 15:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU16100506513

01/06/2012 13:18

Concluso para sentença - SAJ

31/05/2012 19:56

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2012 17:43

Recebimento pelo Cartório

22/05/2012 13:18

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

22/05/2012 13:18

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/05/2012 21:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/05/2012 10:09

Aguardando envio para o Ministério Público

21/05/2012 10:08

Aguardando cumprir despacho

21/05/2012 10:06

Recebimento - SAJ

09/05/2012 18:36

Despacho outros - Acolho a competência para o processamento e julgamento do feito, ratificando os atos processuais praticados na Justiça Federal. Ao Ministério Público.

09/05/2012 13:10

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2012 21:05

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2012 13:39

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

08/05/2012 13:39

Reabertura de processo

29/11/2010 13:29

Remessa à Justiça Federal

29/11/2010 13:28

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de folhas 85-86.

01/10/2010 11:52

Aguardando decurso do prazo - Para Recurso PZ 18/10/2010

22/09/2010 12:02

Aguardando envio para o Ministério Público

22/09/2010 08:31

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação acerca da intimação de fl. 87.

18/08/2010 12:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0103/2010 Data da Publicação: 18/08/2010 Número do Diário: 988 Página:

16/08/2010 15:53

Aguardando publicação - Relação: 0103/2010 Teor do ato: Decisão de fls 85/86: Daí porque, tendo sido chamada ao processo a União Federal, com fundamento no art. 109, I, da CF, declino da competência em favor da Justiça Federal, para onde determino sejam e

16/08/2010 09:15

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/08/2010 10:02

Recebimento - SAJ

09/08/2010 15:53

Decisão declarando incompetência - Decisão de fls 85/86: Daí porque, tendo sido chamada ao processo a União Federal, com fundamento no art. 109, I, da CF, declino da competência em favor da Justiça Federal, para onde determino sejam encaminhados os autos.

09/08/2010 14:23

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2010 11:23

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2010 11:21

Recebimento pelo Cartório

03/08/2010 14:28

Recebimento - SAJ - 06ª Promotoria de Justiça de Blumenau

03/08/2010 14:28

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/08/2010 09:56

Aguardando envio para o Ministério Público

28/07/2010 10:36

Aguardando envio para o Ministério Público

28/07/2010 10:17

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca da intimação de fl. 81.

30/06/2010 12:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: 953 Página:

28/06/2010 14:28

Aguardando publicação - Relação: 0074/2010 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls 80: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 32/57 e 63/79, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Giselle Amanda Trettin (OAB 023

25/06/2010 08:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/06/2010 16:38

Ato ordinatório-Contestação - Ato Ordinatório de fls 80: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 32/57 e 63/79, no prazo de 10 (dez) dias.

23/06/2010 17:59

Juntada de contestação - Protocolo n° 020823

16/06/2010 09:42

Aguardando decurso do prazo - P/ Contestação PZ 13/08/2010

14/06/2010 15:17

Juntada de carta precatória - Protocolo 017025

10/05/2010 09:15

Aguardando devolução de carta precatória

07/05/2010 18:31

Certificado outros - PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DA CAPITAL Emitido em: 07/05/2010 - 17:54 Comunicado ao Juízo Deprecante Página: 1 de 1 Processo: 008.10.007675-8 Autor : Matheus Bonifácio Pamplona Réu : Estado de Santa Catarina Florianópol

06/05/2010 14:38

Juntada de mandado - mandado 5

05/05/2010 18:22

Juntada de contestação - 7567

03/05/2010 11:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/04/2010 16:54

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela

29/04/2010 16:53

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 05/05/2010

29/04/2010 15:05

Recebimento - SAJ

29/04/2010 14:51

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto: I - Defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar, por ora, que o Estado de Santa Catarina, no prazo máximo de 10 dias, forneça ao autor o remédio mencionado à fl. 18, item 1 (Lantus), na quant

16/04/2010 15:18

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2010 11:59

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2010 14:18

Recebimento - SAJ

14/04/2010 18:52

Processo distribuído por sorteio