23/06/2025 18:34

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP
23/06/2025 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
23/06/2025 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARILETE SACHET
16/06/2025 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE
16/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
16/06/2025 11:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50511152320248240023/TJSC
07/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051115-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARILETE SACHET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente
20/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051115-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARILETE SACHET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
30/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5051115-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARILETE SACHET (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
20/08/2024 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8383681, Subguia 4281145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
23/07/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25. Guia: 8383681 Situação: Em aberto.
22/07/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 10:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8383681, Subguia 4281145
22/07/2024 10:34

Juntada - Guia Gerada - MARILETE SACHET - Guia 8383681 - R$ 660,86
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:54

Determinada a intimação
14/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 15:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNS03FP01)
14/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:13

Terminativa - Declarada incompetência
14/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
13/05/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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