30/07/2025 15:12

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4759638 - FABIO SANTOS DE OLIVEIRA
29/07/2025 22:57

Despacho
29/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrutórias - 29/07/2025 11:10. Refer. Evento 60
24/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 17:19

Juntada de Petição
02/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 18:44

Expedição de ofício
24/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 13:29

Juntado(a)
24/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 19:21

Expedição de ofício
23/06/2025 19:21

Expedição de ofício
23/06/2025 19:21

Expedição de ofício
23/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055858
23/06/2025 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:14

Despacho
20/06/2025 20:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrutórias - 29/07/2025 11:10
21/01/2025 17:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 14:39

Juntado(a)
09/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:56

Despacho
28/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 14/11/2024
12/11/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
12/11/2024 17:56

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
11/11/2024 16:03

Despacho
11/11/2024 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001645-27.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 11, 12
08/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 22/10/2024
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 18/11/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010282-46.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310066894564 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIO SANTOS DE OLIVEIRA, Endereço: OUTROS BOM JESUS, S/N, CASA - IPIRANGA - 88500000, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigos 147 e 129, caput, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
18/10/2024 16:34

Expedição de Edital - citação
17/10/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
16/10/2024 18:00

Despacho
16/10/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 19/11/2024 15:10. Refer. Evento 4
16/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/10/2024 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
11/10/2024 16:05

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2024 06:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 19:04

Expedição de ofício
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
20/09/2024 14:09

Expedição de ofício
20/09/2024 14:09

Expedição de ofício
20/09/2024 14:06

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:58

Despacho
20/09/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 19/11/2024 15:10
17/05/2023 19:06

Conclusos para despacho
17/05/2023 19:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SANTOS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
17/05/2023 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50052968320228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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