TJSC - 0007675-98.2010.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
07/03/2025 09:45
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/01/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 32
-
03/01/2025 14:13
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
17/12/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 11:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2024 06:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
-
29/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
26/11/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2024 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
21/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007675-98.2010.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MATHEUS BONIFACIO PAMPLONA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB SC013867) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LUIZA BARNI BHERING PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
30/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/10/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
30/10/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS BONIFACIO PAMPLONA. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/10/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004357-53.2022.8.24.0282
Municipio de Jaguaruna
Soc Brasileira de Empreend Imob LTDA
Advogado: Geovania Baldissera de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/12/2022 09:52
Processo nº 5000006-78.2003.8.24.0031
Banco do Brasil S.A.
Ignez Anacleto
Advogado: Jorge Rangel Brito
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2003 00:00
Processo nº 5010282-46.2023.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Santos de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 18:59
Processo nº 5070452-27.2023.8.24.0930
Ana Cristina Alves de Medeiros
Banco Bmg S.A
Advogado: Marcelo Augusto Muraro Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2025 14:07
Processo nº 5070452-27.2023.8.24.0930
Ana Cristina Alves de Medeiros
Banco Bmg S.A
Advogado: Pedro Miranda de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 14:35