TJSC - 5019118-04.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/05/2025 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/03/2025 17:29
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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01/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/01/2025 13:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00061214519998240031/SC
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25/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/01/2025 06:28
Juntada de Petição
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11/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2025
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08/11/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019118-04.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: EDEMAR FRANCISCO SOCCAL EDITAL Nº 310067884679 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDEMAR FRANCISCO SOCCAL Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2995/2021, 1747/2023.
Valor do Débito: 7.354,13.
Data do Cálculo: 14/11/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 18:19
Expedição de Edital - citação
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16/09/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 16:17
Decisão interlocutória
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11/09/2024 13:15
Conclusos para despacho
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25/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 20:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2024 18:57
Expedição de ofício - 1 carta
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20/05/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
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24/04/2024 13:00
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/03/2024 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
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27/02/2024 18:58
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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26/02/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 15:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI
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15/11/2023 13:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/11/2023 16:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018209-30.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
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14/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 17:48
Decisão interlocutória
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27/09/2023 15:16
Conclusos para despacho
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27/09/2023 15:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/08/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2023 09:23
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
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25/07/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 19:14
Expedição de ofício - 1 carta
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10/07/2023 17:33
Determinada a citação
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03/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
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30/06/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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