TJSC - 5062877-41.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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24/02/2025 13:38
Transitado em Julgado
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24/02/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/12/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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06/12/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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06/12/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 19:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, desembargador a ser designado: Apelação Nº 5062877-41.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A): CARLOS CHANAN (OAB SC046825) APELANTE: LEONARDO SCHMALZ TATIM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A): CARLOS CHANAN (OAB SC046825) APELADO: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA GABRIELA HINGHAUS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/11/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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13/11/2024 14:58
Retirado de pauta
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04/11/2024 14:28
Juntada de Petição
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04/11/2024 14:28
Juntada de Petição
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5062877-41.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CHANAN (OAB SC046825) APELANTE: LEONARDO SCHMALZ TATIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CHANAN (OAB SC046825) APELADO: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA GABRIELA HINGHAUS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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06/08/2024 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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06/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/08/2024 15:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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05/08/2024 15:07
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DCDP
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05/08/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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05/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
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05/08/2024 14:59
Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Inadimplemento (Direito Público)
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02/08/2024 13:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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02/08/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (10/06/2024). Guia: 8091549 Situação: Baixado.
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02/08/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (10/06/2024). Guia: 8091549 Situação: Baixado.
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02/08/2024 12:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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