02/02/2025 19:29

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
31/01/2025 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: VILIMAR JESKE
31/01/2025 14:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 10:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/01/2025 10:20

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
28/11/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.

Agravo de Instrumento Nº 5058226-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: VILIMAR JESKE ADVOGADO(A): ANTONIO DECKER (OAB SC008373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 11:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 121
29/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
23/09/2024 19:31

Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 18:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0103)
20/09/2024 18:23

Alterado o assunto processual
20/09/2024 18:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
20/09/2024 18:12

Determina redistribuição por incompetência
19/09/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
19/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:13

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
19/09/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/09/2024). Guia: 8766429 Situação: Baixado.
19/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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