TJSC - 5023725-31.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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22/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 13:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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21/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/08/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 14:04
Juntada de Petição
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10/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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09/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5023725-31.2021.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: MARIA CARMELITA DE SOUZAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO -
08/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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08/07/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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08/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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08/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 15:57
Juntada de Petição
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15/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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14/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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09/05/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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30/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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29/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/01/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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24/01/2025 18:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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19/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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17/12/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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04/12/2024 09:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
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29/11/2024 08:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2024 08:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
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25/11/2024 08:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
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19/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/11/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/11/2024
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11/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 13:07
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2024 13:06
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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08/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5023725-31.2021.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA CARMELITA DE SOUZA RÉU: HERBERT KRATZ (Espólio) EDITAL Nº 310067906360 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Inominada, conhecida como Rua Inez Rodavelli da Silva, bairro Velha Grande, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 777,86mº (setecentos e setenta e sete metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados); fazendo frente em 29,66m (vinte e nove metros e sessenta e seis centímetros), com a já mencionada Rua Inominada, conhecida como Rua Inez Rodavelli da Silva; confrontando pelos fundos em 20,27m (vinte metros e vinte e sete centímetros), com terras remanescentes de Herbert Kratz (Matrícula: livro 3-AR sob o nº 57.608); confrontando pela lateral esquerda em três linhas, sendo a primeira da frente em direção aos fundos em 10,09m (dez metros e nove centímetros), a segunda em 4,19m (quatro metros e dezenove centímetros) e a terceira linha em 18,71m (dezoito metros e setenta e um centímetros) ambas com terras remanescentes de Herbert Kratz (Matrícula: livro 3-AR sob o nº 57.608); confrontando pela lateral direita em duas linhas, sendo a primeira da frente em direção aos fundos em 13,79m (treze metros e setenta e nove centímetros), e a segunda em 15,75m (quinze metros e setenta e cinco centímetros) ambas com terras remanescentes de Herbert Kratz (Matrícula: livro 3-AR sob o nº 57.608).
Terreno este distando 59m (cinquenta e nove metros) ate a esquina formada com a Rua Maria Pinheiro da Silva.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 18:20
Expedição de Edital - citação
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07/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 18:20
Expedição de Edital - citação
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07/11/2024 18:18
Expedição de ofício - 4 cartas
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07/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/08/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 08:41
Decisão interlocutória
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21/08/2024 14:27
Juntada de Petição
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20/08/2024 17:03
Conclusos para despacho
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04/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 18:30
Decisão interlocutória
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10/11/2023 16:38
Conclusos para despacho
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24/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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24/08/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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29/05/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 17:16
Decisão interlocutória
-
15/05/2023 15:51
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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15/05/2023 13:10
Conclusos para decisão
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11/05/2023 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
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11/05/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/04/2023 14:53
Juntada de Petição
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11/04/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2023 14:32
Indeferida a petição inicial
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10/04/2023 14:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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31/03/2023 12:41
Conclusos para decisão
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31/03/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CARMELITA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/11/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 15:10
Decisão interlocutória
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11/10/2022 11:25
Juntada de Petição
-
02/12/2021 03:59
Juntada de peças digitalizadas
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01/11/2021 18:31
Conclusos para decisão
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17/08/2021 14:15
Juntada de Petição
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17/08/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 19:38
Decisão interlocutória
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15/07/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2021 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CARMELITA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/07/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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