TJSC - 5062877-41.2021.8.24.0023

05/05/2025 16:16

Baixa Definitiva

05/05/2025 13:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

05/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC

05/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO SCHMALZ TATIM

05/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM

30/04/2025 17:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

30/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/03/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50240979020258240023

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/02/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

26/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 23:12

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 23:11

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

24/02/2025 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50628774120218240023/TJSC

02/08/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

01/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8091549, Subguia 4134461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

10/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/06/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 79. Guia: 8091549 Situação: Em aberto.

10/06/2024 13:38

Juntada de Petição

10/06/2024 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8091549, Subguia 4134461

10/06/2024 10:31

Juntada - Guia Gerada - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM - Guia 8091549 - R$ 660,86

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

29/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/04/2024 15:20

Conclusos para despacho

18/04/2024 13:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01FP1 para FNS03FP01)

18/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/04/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 18:50

Terminativa - Declarada incompetência

17/04/2024 18:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

16/04/2024 10:49

Juntada de Petição

30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 12:07

Juntada de Petição

28/06/2023 17:42

Conclusos para julgamento

15/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2022 08:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/12/2022 08:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

01/12/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/11/2022 12:39

Juntada de Petição

23/11/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/11/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 17:45

Despacho

22/11/2022 17:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

15/02/2022 19:04

Conclusos para julgamento

15/02/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/02/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2022 12:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/02/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 17:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/11/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2021 14:29

Determinada a citação

10/08/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021 16:30

Alterado o assunto processual

10/08/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2094535, Subguia 1217596 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.876,00

09/08/2021 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2094535, Subguia 1217596

09/08/2021 16:34

Juntada - Guia Gerada - PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM - Guia 2094535 - R$ 1.876,00

09/08/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2021 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO SCHMALZ TATIM. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2021 16:34

Distribuído por sorteio