TJSC - 5000920-34.2024.8.24.0508

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALDENISON SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*31-58

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 14:42

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 12:01

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 30/06/2026 16:00

  • 15/04/2025 19:11

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 18:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDENISON SOUSA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO

  • 28/02/2025 04:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 27/02/2025

  • 24/02/2025 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ALINE COSTELLA

  • 24/02/2025 13:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/02/2025 13:20

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 21/02/2025 18:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000587-48.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 18/12/2024 14:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDENISON SOUSA DO NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 18/12/2024 14:41

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/12/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 14:47

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2024 19:14

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 19:12

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/10/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000920-34.2024.8.24.0508/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALDENISON SOUSA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310066620671 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ALDENISON SOUSA DO NASCIMENTO, CPF: 004.***.***-58, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 33, caput da Lei n. 11.343/06.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/10/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 17:01

    Expedição de Edital - citação

  • 02/10/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 14:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000121-88.2024.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 69

  • 30/09/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2024 14:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2024 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI (por substituição em 16/09/2024 19:33:58)

  • 16/09/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2024 16:15

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/09/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:00

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 14:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDENISON SOUSA DO NASCIMENTO - DENUNCIADO

  • 27/08/2024 13:15

    Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)

  • 26/08/2024 17:20

    Distribuído por dependência - Número: 50001218820248240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018054-70.2020.8.24.0005

Taffarel Goncalves Roque

Os Mesmos

Advogado: Alvaro Borges de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0900308-88.2016.8.24.0007

Sebastiana Lamim de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5018054-70.2020.8.24.0005

Itau Unibanco S.A.

Taffarel Goncalves Roque

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0900308-88.2016.8.24.0007

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sebastiana Lamim de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2016 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5025618-52.2024.8.24.0008

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Marcela Eduarda Bernardi da Silva

Advogado: Jorge Calil Canut Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2024 16:06

Exibir Processo