TJSC - 0900308-88.2016.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA LAMIM DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*01-87

CUSTODIO BRAGA DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*48-00

Advogados

LUILSON ROBERTO MENDES

OAB: 020757/SC

CPF *66.***.*28-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0

  • 06/02/2025 13:09

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/11/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24

  • 23/11/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 12/11/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 14:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900308-88.2016.8.24.0007/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: SEBASTIANA LAMIM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUILSON ROBERTO MENDES (OAB SC020757) APELANTE: CUSTODIO BRAGA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUILSON ROBERTO MENDES (OAB SC020757) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 25/10/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/10/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 12/06/2024 14:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 11/06/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2024 16:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

  • 05/06/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 16:33

    Alterado o assunto processual - De: Flora - Para: Área de Preservação Permanente

  • 03/06/2024 18:17

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 03/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CUSTODIO BRAGA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA LAMIM DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 176 do processo originário (20/05/2024). Guia: 7948628 Situação: Baixado.

  • 03/06/2024 14:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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