11/02/2025 14:49

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
17/12/2024 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
17/12/2024 14:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARIA LURDETE DE SOUZA
14/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2024 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
13/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSCJC
11/12/2024 18:10

Transitado em Julgado
11/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9425407, Subguia 4854354 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
10/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 11:16

Link para pagamento - Guia: 9425407, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4854354&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4854354</a>
10/12/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - MARIA LURDETE DE SOUZA - Guia 9425407 - R$ 233,96
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005658-19.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARIA LURDETE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENNAN FREITAS FERREIRA (OAB SC039234) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 197
15/05/2024 15:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2024 14:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7842697, Subguia 4051204 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.327,84
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2024 17:16

Juntada - Guia Gerada - MARIA LURDETE DE SOUZA - Guia 7842697 - R$ 1.324,09
03/05/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LURDETE DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:28

Gratuidade da justiça não concedida
30/04/2024 17:09

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:46

Juntada - Guia Cancelada - MARIA LURDETE DE SOUZA - Guia 7704848 - R$ 1.324,09
30/04/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LURDETE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/04/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7704848 Situação: Em aberto.
15/04/2024 15:34

Juntada - Guia Gerada - MARIA LURDETE DE SOUZA - Guia 7704848 - R$ 1.324,09
15/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:08

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 15:37

Conclusos para julgamento
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 17:23

Juntada de Petição
29/11/2023 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 19:40

Juntada de Petição
24/11/2023 19:36

Juntada de Petição - MARIA LURDETE DE SOUZA (SC039234 - RENNAN FREITAS FERREIRA)
07/11/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 18:07

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 04:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 09:34

Determinada a citação
19/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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