TJSC - 5001857-95.2024.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
-
05/02/2025 10:28
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/12/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 17:04
Juntada de Petição
-
13/12/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 29 e 27
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29, 31 e 33
-
22/11/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/11/2024 18:15:09)
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/10/2024 08:18
Juntada de Petição
-
29/10/2024 19:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
29/10/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001857-95.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CRISTIANE LEITE DE SOUZA CONDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELANTE: MANUELA LIMA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELANTE: VANESSA BOHN GOTZINGER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELANTE: MONICA MICHELE KOHNLEIN PORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LIZETE CECILIA DEIMLING (OAB PR051022) ADVOGADO(A): ROSICLEI FATIMA LUFT (OAB PR056975) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC - ARAQUARI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
-
23/10/2024 15:05
Retirado de pauta
-
19/10/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001857-95.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CRISTIANE LEITE DE SOUZA CONDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELANTE: MANUELA LIMA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELANTE: VANESSA BOHN GOTZINGER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELANTE: MONICA MICHELE KOHNLEIN PORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ICARO STUELP (OAB SC031982) APELADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA PROCURADOR(A): GUILHERME LUIZAO MARQUES APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LIZETE CECILIA DEIMLING (OAB PR051022) ADVOGADO(A): ROSICLEI FATIMA LUFT (OAB PR056975) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC - ARAQUARI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
09/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/10/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
09/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE LEITE DE SOUZA CONDE. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/10/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUELA LIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/10/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA MICHELE KOHNLEIN PORTES. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/10/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA BOHN GOTZINGER. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/10/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/10/2024 18:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000097-23.2013.8.24.0063
Coisarada Materiais Eletricos LTDA
Frutsan - Agroindustrial LTDA.
Advogado: Jairo Jose Schiestl
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2013 00:00
Processo nº 5005811-16.2024.8.24.0018
Joao Luiz Sulzbach
Departamento de Transito do Estado de SA...
Advogado: Marcelo Battirola
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2025 12:56
Processo nº 5090747-95.2020.8.24.0023
Clovis de Oliveira Nosse
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Rafaela Macedo Coelho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2024 14:22
Processo nº 5090747-95.2020.8.24.0023
Clovis de Oliveira Nosse
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Ullysses Prochaska Lemos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2020 15:49
Processo nº 0011573-47.1995.8.24.0008
Borba Factoring LTDA
Rhenius Costrucoes LTDA - ME
Advogado: Paulo Roberto de Borba
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/1995 00:00