TJSC - 5004660-04.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 21:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 05/09/2025
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05/09/2025 21:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 05/09/2025
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05/09/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/06/2025 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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20/06/2025 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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20/06/2025 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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20/06/2025 09:59
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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20/06/2025 09:59
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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20/06/2025 09:59
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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18/06/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA MARCOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/06/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA FELLER VICTORINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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14/04/2025 21:46
Juntada de Petição
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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06/03/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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06/03/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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04/03/2025 20:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MADSON ALAN RODRIGUES PACHECO - EXCLUÍDA
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04/03/2025 20:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUCI RODRIGUES DA ROSA - EXCLUÍDA
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04/03/2025 20:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 17:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/01/2025 13:07
Conclusos para decisão
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20/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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19/01/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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09/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/09/2024 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de peças digitalizadas - 13/09/2024 15:48:54)
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17/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004660-04.2023.8.24.0033/SC AUTOR: RECYERE ANDERSON DA SILVA AUTOR: CAROLINE GABRIELE DUTRA RÉU: MADSON ALAN RODRIGUES PACHECO RÉU: JUCI RODRIGUES DA ROSA EDITAL Nº 310065191177 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): O presente memorial descritivo destina-se a medidas e confrontações de um terreno urbano, com benfeitorias, localizado na Rua Selso Duarte Moreira nº 999, bairro Cordeiros, cidade de Itajaí-SC, que passa a ter as seguintes confrontações, e medidas e área: frente ao oeste do vértice 01 E:728000.2573 N:7022876.3574 até o vértice 02 E:728001.0700 N:7022888.3300 confrontando se com a Rua Selso Duarte Moreira, medindo 12,00 metros; ao norte do vértice 02 E:728001.0700 N:7022888.3300 até o vértice 03 E:728024.8076 N:7022886.6073 confrontando se com terras de Edson Luiz Victorino, medindo 23,80 metros; ao leste confronta se do vértice 03 E:728024.8076 N:7022886.6073 até o vértice 04 E:728023.5959 N:7022874.6636 confronta-se com terras de Jaison Luiz da Silva, medindo 12,00 metros; e ao sul do vértice 04 E:728023.5959 N:7022874.6636 até o vértice 01 E:728000.2573 N:7022876.3574, medindo 23,40 metros, confrontando se com terras de renato Ademar de Souza, totalizando a área de 283,20 m², distante 41,50 metros da Rua Jaime Fernandes Vieira. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/09/2024 20:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 18:46
Expedição de Edital - citação
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13/09/2024 18:46
Juntada de Certidão
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13/09/2024 18:46
Juntada de Certidão
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30/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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27/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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08/07/2024 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 03/07/2024
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05/07/2024 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 03/07/2024
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19/06/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
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19/06/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
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19/06/2024 12:03
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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19/06/2024 12:03
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
09/05/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
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27/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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23/04/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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18/04/2024 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - EXCLUÍDA
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17/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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16/04/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2024 18:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:19
Juntada de Petição
-
10/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/04/2024 18:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 05/04/2024
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04/04/2024 21:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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04/04/2024 21:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2024 14:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 01/04/2024
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29/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 45
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24/03/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2024 14:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 22/03/2024
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19/03/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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19/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/03/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
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15/03/2024 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
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15/03/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO
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15/03/2024 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
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15/03/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: BRUNO PERA DO AMARAL
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15/03/2024 13:16
Expedição de Edital - citação
-
15/03/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:04
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
15/03/2024 13:02
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
15/03/2024 13:00
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
15/03/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/03/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO ADEMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ VICTORINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 12:50
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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15/03/2024 12:37
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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15/03/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCI RODRIGUES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADSON ALAN RODRIGUES PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECYERE ANDERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/03/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE GABRIELE DUTRA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/03/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 19:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
14/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/03/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/03/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:12
Determinada a citação
-
21/02/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 18:46
Determinada a intimação
-
01/12/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/10/2023 03:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
25/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 17:11
Determinada a intimação
-
24/04/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 15:18
Determinada a intimação
-
28/02/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE GABRIELE DUTRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/02/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECYERE ANDERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/02/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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