21/11/2024 18:35

Baixa Definitiva
21/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:25

Determinada a intimação
31/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
30/10/2024 19:40

Transitado em Julgado
30/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
19/10/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/10/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
15/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013333-18.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: MYRIAM TERESA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 339
10/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 82. Guia: 8541808 Situação: Baixado.
12/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/07/2024 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 16:42

Juntada de Petição
10/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição
06/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 15:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 11:36

Despacho
23/05/2023 16:21

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:24

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2022 10:26

Conclusos para julgamento
23/05/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:06

Juntada de Petição
18/04/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/02/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYRIAM TERESA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/02/2022 12:17

Determinada a intimação
10/02/2022 10:52

Conclusos para despacho
10/02/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/12/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021 09:02

Determinada a intimação
07/12/2021 12:19

Conclusos para decisão
06/12/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/09/2021 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 21:20

Despacho
06/09/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYRIAM TERESA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

LAUDO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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