07/02/2025 14:20

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
06/02/2025 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S.A.
06/02/2025 13:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HUELTON FARIAS
05/02/2025 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
05/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUELTON FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BON01CV
04/12/2024 14:40

Transitado em Julgado
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000388-70.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 690) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: HUELTON FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE WARMILING WIGGERS (OAB SC066821) ADVOGADO(A): ALINE WENZ ONOFRE TENFEN (OAB SC050111) RECORRIDO: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 690
02/10/2024 20:08

Juntada de Petição - TIM S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
04/06/2024 15:46

Conclusos para decisão com Petição
04/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:53

Determinada a intimação
02/05/2024 10:22

Juntada de Petição
30/04/2024 17:10

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
30/04/2024 12:19

Juntada - Guia Cancelada - HUELTON FARIAS - Guia 7629365 - R$ 0,00
30/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUELTON FARIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 91. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7629365 Situação: Baixado.
03/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:31

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 10:24

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 10:23:59)
07/03/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 10:24:01)
07/03/2024 10:23

Despacho
07/03/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 06/03/2024 16:15:48)
13/12/2023 11:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/12/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 13/12/2023 11:00. Refer. Evento 53
13/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:59

Juntada de Petição
13/12/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/12/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/12/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023 19:58

Juntada de Petição
08/12/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 25/10/2023
24/10/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
23/10/2023 14:38

Expedição de Mandado - BONCEMAN
27/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:37

Despacho
28/07/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala principal - 117 - 13/12/2023 11:00. Refer. Evento 39
28/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:34

Despacho
12/05/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 13/12/2023 16:00
12/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
12/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:29

Decisão interlocutória
21/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 16:51

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/03/2022 13:22

Juntada de Petição
28/03/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2022 14:27

Juntada de Petição
08/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2022 15:42

Juntada de Petição
04/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:51

Juntada de Petição
22/02/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
07/02/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
28/01/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 16:13

Decisão interlocutória
27/01/2022 12:19

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/01/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUELTON FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
26/01/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003048-70.2023.8.24.0020

Elias Jose Menger

Associacao Unity de Beneficios

Advogado: Luciano Fermino Kern

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5036103-48.2023.8.24.0008

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Carlos Manoel Peixer

Advogado: Blumenau - Drp - 03

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/10/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 5070995-40.2020.8.24.0023

Matheus Perraro Benetton

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5003021-10.2022.8.24.0057

Giziane Trindade Oliveira

Clinica Santa Helena LTDA

Advogado: Leila Coelho Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5001471-47.2023.8.24.0282

Claudio Machado Inacio

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2024 13:00

Exibir Processo