TJSC - 5001471-47.2023.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIABE SANTIAGO ANACLETO

CPF *28.***.*82-47

JHOSEFFER LARA DE ALMEIDA

CPF *57.***.*02-57

CLAUDIO MACHADO INACIO

CPF *85.***.*19-99

Advogados

EDILSON GARCIA

OAB: 015028/SC

CPF *42.***.*71-50

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO

OAB: 053300/SC

CPF *73.***.*88-92

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER

OAB: 057074/SC

CPF *93.***.*90-36

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 18/12/2024 09:42

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 02/12/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 22/11/2024 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001471-47.2023.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: CLAUDIO MACHADO INACIO (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON GARCIA (OAB SC015028) APELANTE: ELIABE SANTIAGO ANACLETO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) APELANTE: JHOSEFFER LARA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIA NADIR VERANTO FELIPE (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ FELIPE MENEGAZ MEDEIROS (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: VANDIR FELIPE (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: ISRAEL DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MATHEUS PEIXOTO PHILIPPI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO DE MATOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 31/10/2024 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024

  • 31/10/2024 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/10/2024 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 23/09/2024 18:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2024 18:02

    Retirado de pauta

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001471-47.2023.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: CLAUDIO MACHADO INACIO (RÉU) ADVOGADO(A): EDILSON GARCIA (OAB SC015028) APELANTE: ELIABE SANTIAGO ANACLETO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) APELANTE: JHOSEFFER LARA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIA NADIR VERANTO FELIPE (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ FELIPE MENEGAZ MEDEIROS (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: VANDIR FELIPE (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: ISRAEL DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MATHEUS PEIXOTO PHILIPPI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO DE MATOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 06/09/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 28

  • 06/09/2024 19:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 06/09/2024 19:12

    Despacho

  • 06/09/2024 17:26

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 29/08/2024 08:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 28/08/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2024 16:12

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JHOSEFFER LARA DE ALMEIDA)<br/>BNMP: 5001471-47.2023.8.24.0282.03.0006-12<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

  • 26/08/2024 16:11

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(CLAUDIO MACHADO INACIO)<br/>BNMP: 5001471-47.2023.8.24.0282.03.0004-08<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

  • 26/08/2024 16:11

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ELIABE SANTIAGO ANACLETO)<br/>BNMP: 5001471-47.2023.8.24.0282.03.0005-10<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

  • 08/08/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/07/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/07/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 08:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 17/06/2024 08:25

    Despacho

  • 06/06/2024 13:00

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0401)

  • 06/06/2024 12:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI5 -> DCDP

  • 06/06/2024 09:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 06/06/2024 09:31

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/05/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

  • 24/05/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 17:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 24/05/2024 17:08:37)

  • 23/05/2024 15:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 23/05/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/05/2024 14:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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