TJSC - 5070995-40.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
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03/04/2025 10:52
Transitado em Julgado
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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16/02/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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05/02/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/02/2025 16:22
Juntada de Petição
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5070995-40.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELANTE: MATHEUS PERRARO BENETTON ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELANTE: LAIS BRESSAN MADEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELANTE: RAMMSES STECKERT QUADROS ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/01/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
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05/11/2024 12:50
Retirado de pauta
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5070995-40.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELANTE: MATHEUS PERRARO BENETTON ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELANTE: LAIS BRESSAN MADEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELANTE: RAMMSES STECKERT QUADROS ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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19/06/2024 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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19/06/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/06/2024 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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18/06/2024 10:17
Vista ao MP
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17/06/2024 19:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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17/06/2024 19:53
Juntada de Certidão
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17/06/2024 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMMSES STECKERT QUADROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2024 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAIS BRESSAN MADEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2024 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PERRARO BENETTON. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/06/2024 14:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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14/06/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (24/01/2024). Guia: 7150595 Situação: Baixado.
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14/06/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (24/01/2024). Guia: 7150595 Situação: Baixado.
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14/06/2024 12:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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