18/10/2024 15:06

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/10/2024 20:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BNUJCr
15/10/2024 20:42

Transitado em Julgado
15/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5036103-48.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 621) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: CARLOS MANOEL PEIXER (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): JOAO FILIPE DIAS (OAB SC057498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 621
02/09/2024 12:17

Conclusos para decisão com Petição
31/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/08/2024 12:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'APELAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/08/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta
24/08/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 23:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 15/08/2024
19/07/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
19/07/2024 15:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/07/2024 15:55

Recebido o recurso de Apelação
17/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta
28/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
24/05/2024 14:20

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 05:11

Juntada de Petição
01/12/2023 04:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013270-63.2020.8.24.0033

Paulo Sergio Scudlarek

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2020 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5004343-17.2020.8.24.0031

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adriano Barbosa

Advogado: Dermeval Jesus da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2020 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5000407-24.2024.8.24.0910

Andreia Rosa Ribeiro

Juizo do Juizado Especial Civel e Crimin...

Advogado: Diego Otavio Mignoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5051576-64.2024.8.24.0000

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Marcos Alfredo Paul

Advogado: Michael Araujo Mendes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5003048-70.2023.8.24.0020

Elias Jose Menger

Associacao Unity de Beneficios

Advogado: Luciano Fermino Kern

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 08:52

Exibir Processo