05/09/2025 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 56182488220250905145933
05/09/2025 14:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
04/09/2025 13:47

Recebidos os autos do STJ
15/04/2025 08:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000329922024824006420250415081321
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
28/03/2025 18:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/03/2025 13:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
26/03/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/02/2025 16:20

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 23:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
24/10/2024 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 12:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 09:00
08/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000329-92.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
07/10/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
07/10/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2024 09:00 Sequencial: 3
29/08/2024 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
29/08/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 21:56

Juntada de Petição
26/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2024 07:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
26/08/2024 07:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
23/08/2024 17:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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