TJSC - 8000329-92.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000329-92.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
23/08/2024 16:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2024 00:33
Recebidos os autos
-
21/08/2024 00:33
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/08/2024 10:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2024 11:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/08/2024 16:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/08/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 13:12
Juntada de Certidão
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07/08/2024 13:08
Recebidos os autos
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07/08/2024 13:08
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
07/08/2024 13:08
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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