STJ - 8000329-92.2024.8.24.0064

03/09/2025 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025 13:32

Transitado em Julgado em 02/09/2025

26/08/2025 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782020/2025

26/08/2025 17:06

Protocolizada Petição 782020/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 549993/2025 - RE no AgRg no

25/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0549993 - RE no AgRg no AREsp 2911194 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:50

Negado seguimento ao recurso de RODRIGO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00549993 - RE no AgRg AREsp 2911194

21/08/2025 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 146 - 150 e fls. 154 - 158

16/07/2025 13:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 648342/2025

16/07/2025 12:52

Protocolizada Petição 648342/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/07/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 571646/2025 -

25/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 571646/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/06/2025 Petição Nº 549993/2025 -

23/06/2025 20:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 571646/2025

23/06/2025 20:28

Protocolizada Petição 571646/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

23/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 549993/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/06/2025 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 549993/2025

16/06/2025 17:23

Protocolizada Petição 549993/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530307/2025

10/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 530307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 416483/2025 - AgRg

09/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416483 - AgRg no AREsp 2911194 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de RODRIGO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 416483/2025 - AgRg no AREsp 2911194

26/05/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/05/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2025 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466146/2025

25/05/2025 10:09

Protocolizada Petição 466146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2025

22/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 646345 (2021/0048486-6)

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 416483/2025 - AgRg

21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416483 - AgRg no AREsp 2911194 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416483/2025

12/05/2025 17:51

Protocolizada Petição 416483/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

08/05/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405380/2025

08/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 405380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de RODRIGO DE OLIVEIRA

15/04/2025 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA