TJSC - 5000473-11.2024.8.24.0067
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 07:42
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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21/05/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.602,16
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20/05/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 20/05/2025 11:12:29
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13/05/2025 18:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
13/05/2025 18:11
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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07/05/2025 16:56
Juntada de Petição
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07/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/05/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/05/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.591,33
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06/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/04/2025 08:08
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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26/03/2025 08:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50171959320258240000/TJSC
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/02/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/01/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/01/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/01/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:41
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
-
22/01/2025 20:12
Juntada de Petição
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22/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/01/2025 14:46
Juntada de Petição
-
21/01/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/11/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SGE02CV
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29/10/2024 11:58
Transitado em Julgado
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29/10/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/10/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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26/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000473-11.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 188) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): NADIA DREON FARIAS ZANATTA RECORRIDO: LEONI MARIA DE BORTOLI LARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO DUTRA DE CAMPOS MAZUTTI (OAB SC067250) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 188
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08/07/2024 18:47
Conclusos para decisão
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08/07/2024 18:45
Juntada de Certidão
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08/07/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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08/07/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI MARIA DE BORTOLI LARDINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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08/07/2024 16:37
Alterado o assunto processual
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08/07/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
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25/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 8194269 Situação: Baixado.
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24/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/05/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:07
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2024 12:03
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/02/2024 17:48
Despacho
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31/01/2024 16:23
Conclusos para despacho
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29/01/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI MARIA DE BORTOLI LARDINI. Justiça gratuita: Requerida.
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29/01/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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