TJSC - 5045541-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:20
Juntado - Ofício
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17/10/2024 12:23
Juntado - Ofício
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08/10/2024 19:07
Baixa Definitiva
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08/10/2024 19:05
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/09/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 21:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5045541-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 196) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): BLAINE ALVES DIOGO NUNES (OAB SC040483) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 196
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20/08/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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20/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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19/08/2024 15:19
Vista ao MP
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16/08/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
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16/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
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05/08/2024 14:26
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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30/07/2024 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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30/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 16:40
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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29/07/2024 16:40
Vista ao MP
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29/07/2024 16:04
Redistribuído por sorteio - (GCRI0404 para GCRI0404)
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29/07/2024 16:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
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29/07/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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29/07/2024 14:39
Juntada de Certidão
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29/07/2024 14:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DA COMARCA DE GUARAMIRIM - EXCLUÍDA
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29/07/2024 13:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/07/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS VIEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/07/2024 13:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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