TJSC - 5001839-67.2021.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000400-79.2025.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14
-
17/12/2024 10:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
-
17/12/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
30/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/10/2024 13:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
22/10/2024 12:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001839-67.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: NEIDE DE OLIVEIRA MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC019150) ADVOGADO(A): MARIA HELENA TIECHER STEINER (OAB SC039588) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/10/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE DE OLIVEIRA MATTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/10/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/10/2024 10:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008488-69.2018.8.24.0033
Fabio Rodrigo de Almeida
Os Mesmos
Advogado: Alcy Nelson da Silva Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2024 17:14
Processo nº 0008488-69.2018.8.24.0033
Fabio Rodrigo de Almeida
Tatacon Construtora LTDA
Advogado: Alcy Nelson da Silva Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2018 15:04
Processo nº 5045541-88.2024.8.24.0000
Antonio Carlos Vieira da Costa
Juizo da 2 Vara Criminal da Comarca de J...
Advogado: Blaine Alves Diogo Nunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 16:04
Processo nº 5046188-83.2024.8.24.0000
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Juizo da 3ª Vara Criminal da Comarca da ...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 19:20
Processo nº 5004061-15.2023.8.24.0082
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos Vinicius de Andrade Freitas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2023 18:00