TJSC - 5013321-72.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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23/10/2024 13:10
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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22/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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05/10/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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25/09/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 21:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/09/2024 14:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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02/09/2024 11:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013321-72.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JULIANA VENANCIO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON BILLO DA SILVA (OAB RS043748) APELANTE: TIAGO DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE BATISTA (OAB SC049288) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDECI MOREIRA DE MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Carlos Luciano Flores Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 100
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31/05/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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31/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/05/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/04/2024 14:36
Juntada de Certidão
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04/04/2024 17:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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04/04/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2024 17:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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