13/02/2025 18:39

Baixa Definitiva
13/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/02/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.901,76
06/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/02/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 05/02/2025 17:14:33
05/02/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:36

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 16:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
27/01/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
27/01/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: LETICIA DE AVIZ MANSKE
27/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 12:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
27/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU02JC
27/01/2025 12:58

Transitado em Julgado
25/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 22:35

Juntada de Petição
22/01/2025 14:22

Juntada de Petição
22/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.870,95
04/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012612-75.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: LETICIA DE AVIZ MANSKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR (OAB SC036307) ADVOGADO(A): JOANA BEHLING (OAB SC071105) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 119
07/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
05/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/10/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/09/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:33

Despacho
25/09/2024 16:37

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Despacho
24/09/2024 11:50

Retirado de pauta
20/09/2024 19:06

Juntada de Petição
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012612-75.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 108) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: LETICIA DE AVIZ MANSKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HERLEY RICARDO RYCERZ JUNIOR (OAB SC036307) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA (OAB SC017330) ADVOGADO(A): JOANA BEHLING (OAB SC071105) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 108
27/08/2024 16:09

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/08/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (30/07/2024). Guia: 8437211 Situação: Baixado.
31/07/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8437211, Subguia 4307619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.083,95
31/07/2024 05:28

Juntada de Petição
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 8437211 Situação: Em aberto.
29/07/2024 14:39

Juntada de Petição
29/07/2024 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8437211, Subguia 4307619
29/07/2024 13:20

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 8437211 - R$ 1.083,95
15/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
21/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:40

Juntada de Petição
15/05/2024 14:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/05/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 13:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 15/05/2024 13:30. Refer. Evento 3
15/05/2024 11:13

Juntada de Petição
15/05/2024 10:44

Juntada de Petição
15/05/2024 08:28

Juntada de Petição
15/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 13:36

Juntada de Petição
14/05/2024 12:39

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
02/05/2024 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 11:07

Determinada a intimação
30/04/2024 00:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 15/05/2024 13:30
30/04/2024 00:06

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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